Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

Presidente do STF nega habeas corpus para prefeito de Macapá

24 DEZ 2010Por folha online18h:18

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou liminar em habeas corpus para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), preso desde o último dia 18 em mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

A prisão foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) com base no argumento de que o prefeito deve prevenir os desvios de seus subordinados. Para a defesa, a prisão não tem fundamento.

De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso.

A defesa de Góes argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na "capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios", e que o decreto prisional "não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva".

Segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

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