Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Presidente de Uganda veta lei que condena homossexuais a prisão perpétua

17 JAN 2014Por Folhapress23h:00

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, vetou hoje uma lei aprovada pelo Parlamento no mês passado que poderia condenar os homossexuais à prisão perpétua. A medida foi rejeitada após forte pressão da comunidade internacional.

A lei, aprovada em 20 de dezembro, previa a prisão perpétua para quem fosse flagrado pela segunda vez em um ato homossexual, assim como para as relações nas quais um dos integrantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids.

Também era previsto o banimento da "promoção" de direitos dos homossexuais e punição a quem "financia", "patrocina" ou "estimula" a homossexualidade. Segundo o porta-voz da Presidência, Tamale Mirudi, ele não recuou devido às pressões internacionais.

"Não é por causa de um suposto lobby. Ninguém influenciou o presidente. Ele disse que não devemos perseguir os homossexuais. Isto é um ponto importante. Pode ser que a sociedade queira isso, mas eles não podem ser perseguidos por esta questão", acrescentou.

Para o mandatário, os gays são "pessoas doentes", mas que não devem ser mortos ou ficar presos por toda a vida. "O presidente não aprova a homossexualidade, mas ele acredita que essas pessoas têm o direito de existir".

A homossexualidade é ilegal em 37 dos 54 países da África. Na segunda, foi a vez de a Nigéria proibir as relações sexuais e amorosas entre pessoas do mesmo sexo, além de organizações e eventos de ativismo homossexual no país. 

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