Segunda, 11 de Dezembro de 2017

VIOLÊNCIA

Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas

13 JAN 2014Por AGÊNCIA BRASIL20h:15

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou hoje (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís tem objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Foi uma reunião positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem visão muito clara do que ocorre nos presídios”, disse Macieira.

Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. “A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais”. Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.

Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. “Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado.”

Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema”.

Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. 

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