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VIOLÊNCIA

Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas

Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas
13/01/2014 20:15 - AGÊNCIA BRASIL


O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou hoje (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís tem objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Foi uma reunião positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem visão muito clara do que ocorre nos presídios”, disse Macieira.

Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. “A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais”. Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.

Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. “Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado.”

Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema”.

Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. 

Felpuda


Engana-se quem acha que diminuiu a voracidade de ter fatia de cobiçado bolo por parte de “quem manda”. O recuo realmente houve, mas só por enquanto e por uma questão de estratégia, até porque, nas primeiras investidas, as portas não se abriram. E continuam fechadas. Mas quem conhece bem a dita figurinha aposta que ela não desistirá até encontrar, digamos,  um “chaveiro amigo”. Essa gente não sossega nem diante da pandemia... Afe!