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TURQUIA

Presidente assina lei que dá ao governo mais influência na Justiça

26 FEV 14 - 23h:00FOLHA PRESS

O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou hoje uma polêmica lei que reforça o controle do governo islamita-conservador sobre o Poder Judiciário.

A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a Justiça e o governo, que foi alvo de um grande escândalo depois que uma investigação revelou casos de corrupção envolvendo pessoas próximas ao premiê Recep Tayyip Erdogan.

Ontem o próprio Erdogan foi o alvo da polêmica por causa de um arquivo de áudio que circulou na internet, no qual supostamente ele alerta seu filho para que esconda 30 milhões de euros antes de revistas da polícia, feitas como parte do inquérito de corrupção.

O Ministério da Justiça terá, a partir de agora, uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.

Além da participação do ministro da Justiça na escolha de juízes e promotores, o HSYK passará por reforma, segundo o jornal local "Hurriyet".

Cerca de 1.000 pessoas não eleitas que compõem o órgão serão demitidas e os novos nomes serão apontados pelo ministério.

A lei aprovada foi modificada por Gül, que retirou artigos que davam ainda mais poderes ao ministro, como destituir juízes e promotores.

Em comunicado, o presidente afirmou que a legislação ainda deve ser ratificada pelo Tribunal Constitucional.

A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia (a qual a Turquia espera aderir) e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da Justiça.

A medida foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Erdogan.

Neste mês, o governo turco conseguiu também a aprovação de outra lei polêmica, que reforça o controle sobre a internet.

Protestos
Erdogan enfrenta uma pressão crescente por denúncias de suborno e de corrupção contra muitos de seus principais aliados políticos e apoios financeiros.

O primeiro-ministro acusou o rival Fethula Gülen um pregador muçulmano que vive nos Estados Unidos, mas tem muitos contatos na polícia e Justiça turcas de estar por trás das acusações.

Dezenas de empresários, autoridades e personalidades ligadas ao governo foram indiciadas ou detidas desde dezembro e três ministros renunciaram aos cargos. O governo contra-atacou e destituiu 7.000 de policiais e 300 juízes e promotores, inclusive os envolvidos na operação anticorrupção.

Sobre o áudio, Erdogan afirmou ser "uma montagem indecente", o que não convenceu os turcos, que saíram às ruas ontem e nesta quarta para protestar contra a corrupção.

Em Istambul, os participantes gritaram "ladrões" na praça Taksim, que em junho de 2013 foi cenário de violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Os manifestantes, convocados pelo Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, distribuíam cédulas falsas, como símbolo da "corrupção" que atribuem ao AKP, no poder desde 2002.

Em Ancara, quase mil pessoas, convocadas por vários sindicatos, protestaram na praça Kizilay.
 

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