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sábado, 23 de fevereiro de 2019 - 20h13min

Prejuízos de autor pesaram em decisão

7 AGO 10 - 06h:08
Para decidir pela indenização, o juiz da 5ª Vara Cível, Geraldo de Almeida Santiago, levou em conta o fato de o autor do processo, Luis Carlos Giordani Costa, gozar de prestígio e ter situação econômica estável com patrimônio considerável antes de ter solicitado o empréstimo ao Banco do Brasil e depois acabou ficando totalmente “aniquilado financeiramente a ponto de mais nada possuir”. Além disso, na época, ele teria sido inscrito no cadastro de inadimplentes.   
Para sustentar a tese de que o processo por danos morais é cabível, o juiz cita entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E segundo ele, o STJ tem entendido de forma unânime que “é cabível indenização por danos morais se a inscrição no cadastro de inadimplentes foi feita indevidamente, não havendo necessidade de comprovação do prejuízo”. (KC)
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