sábado, 21 de julho de 2018

VERBAS FEDERAIS

Prefeituras de MS recebem valor de FPM 7,88% maior

12 JAN 2011Por Edivaldo Bitencourt00h:00

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul teve aumento de 7,88% no ano passado, quando atingiu R$ 655 milhões, e bateu o recorde de R$ 643,8 milhões registrado em 2008, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No mesmo período, em decorrência da municipalização da arrecadação, a receita do Imposto Territorial Rural (ITR) cresceu 100,1% no mesmo período, de R$ 28,9 milhões para R$ 58 milhões.

O aumento no repasse do fundo repercutiu bem no Estado, já que nenhum município atrasou o pagamento do 13º nem do salário de dezembro de 2010. “O Brasil venceu uma crise e o crescimento da arrecadação começa a aparecer”, ressalta o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul e prefeito de Terenos, Beto Pereira (sem partido).

Ela destaca que a receita deve crescer de 5% a 10% por ano para acompanhar o “aumento natural das despesas”. A variação positiva registrada em dezembro de 2010 em relação ao ano anterior foi superior a esse percentual. As prefeituras receberam R$ 105,5 milhões do FPM, o que representou oscilação de 15,3% em relação aos R$ 91,5 milhões repassados no mesmo mês de 2009.

O maior aumento em dezembro ocorreu no repasse à Capital, de 18,7%, que passou de R$ 11,7 milhões para R$ 13,9 milhões no mês passado. Dourados, envolvida em denúncias de corrupção e sob o comando de uma prefeita interina (Délia Razuk), teve o menor crescimento no recebimento do fundo em dezembro, de 13,5%, de R$ 5,3 milhões para R$ 6 milhões. Corumbá (R$ 2,8 milhões para R$ 3,2 milhões), Três Lagoas (R$ 2,6 milhões para R$ 3 milhões) e Ponta Porã (R$ 2,4 milhões para R$ 2,8 milhões) tiveram crescimento de 14,6%.

Já o ITR teve aumento de 100,1% em 2010 em relação a 2009, de R$ 18,5 milhões para R$ 58,04 milhões. Em relação a 2008, ano pré-crise econômica, houve alta de 213%, quando foram repassados R$ 18,5 milhões. Desde o ano passado, as prefeituras assumiram a arrecadação do ITR e vão intensificar a fiscalização para elevar ainda mais a receita.

Lula
Conforme o STN, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o repasse do FPM às prefeituras cresceu 135,5% em oito anos, passando de R$ 278,1 milhões, em 2002, para R$ 655 milhões no ano passado. Já o repasse do ITR cresceu 458% no mesmo período, de R$ 10,3 milhões para R$ 58 milhões.

Os prefeitos estão otimistas com 2011. Beto Pereira estima que o valor do FPM terá aumento superior a 10% neste ano. Ele prevê o mesmo índice para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é feito pelo Governo estadual.

Já o repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teve aumento de 11,2% no ano passado, quando foi de R$ 651,9 milhões, contra R$ 585,9 milhões em 2009.

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