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Prefeitura pretende economizar R$ 7,5 milhões em 5 meses

15 AGO 10 - 06h:52
ADRIANA MOLINA

A Prefeitura Municipal de Campo Grande pretende economizar R$ 7,5 milhões em um período de cinco meses. O motivo é a redução de 37,25% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de maio e julho e de outros recursos da Fonte 01 (provenientes do Tesouro Nacional). Para reduzir as despesas, a Prefeitura elaborou normas de contenção e redução de custos, divulgado na última sexta-feira, dia 13, visando fechar o ano com as contas em dia.
De acordo com o Decreto n.º 11.288, ficam suspensas, até 31 de janeiro de 2001, práticas, atos ou tomadas de decisões que gerem novas despesas, como a designação para cargos de comissão com remuneração; ampliação de carga horária de professor com pagamento de horas complementares; novas contratações de concursados ou terceirizados; e outras ações que impliquem em gastos.
Segundo o secretário de planejamento, finanças e controle, Paulo Sérgio Nahas, a prefeitura espera com a ação, reduzir entre 5% e 6% o que é pago com a Fonte 01, o que significa cerca de R$ 1,5 milhão ao mês em Campo Grande. “A previsão de receita federal para o Município vem caindo ao decorrer do ano e, como não temos como interferir nesses repasses, tivemos que fazer mudanças para fechar o ano com as contas em dia”, afirmou.

Queda
Apenas o repasse do FPM teve redução expressiva, de 37,25% em dois meses na Capital, caindo de R$ 8,089 milhões, em maio, para R$ 5,033 milhões em julho. A justificativa estaria no uso do recurso pelo governo federal para o pagamento de restituições do Imposto de Renda desde junho, já que o FPM é composto por arrecadações do IR e também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outro repasse, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou no mesmo período de R$ 16,671 milhões para R$ 15,181 milhões no mesmo período. Neste caso, a queda foi e quase 9%.
No total, a soma dos repasses constitucionais vindos do Tesouro (FPM, ITR, LC 87/96, Cide e Fundeb) ficou 16,34% menor entre maio e julho, saltando de R$ 24,866 milhões para R$ 20,802 milhões, conforme dados do Ministério da Fazenda.
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