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Prefeitura prepara benesse milionária a donos de ônibus

26 ABR 10 - 21h:53
Flávio Paes

A Prefeitura de Campo Grande vai gastar aproximadamente R$ 10 milhões na compra de 21,8 hectares e em incentivos fiscais para consórcio de 21 empresas de ônibus do transporte intermunicipal e interestadual baratear custos, construindo em regime de condomínio suas garagens a 800 metros da nova rodoviária na saída para São Paulo, no Bairro Universitário. No último dia 5 de abril, o prefeito Nelson Trad Filho assinou o decreto declarando de utilidade pública para fins de desapropriação 21,8 hectares situados nas proximidades da Coopharádio, fundo da indústria Semalo.

O projeto da “Cidade dos Ônibus”, que deve exigir investimento de R$ 40 a R$ 50 milhões, já tem a adesão de 18 concessionárias. Em  carta-consulta que será  encaminhada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon), será solicitada isenção do IPTU por um período de até 10 anos e do ISSQN sobre a construção, além da doação da área. O Codecon  é o órgão deliberativo do Prodes, programa municipal de fomento. O vice-prefeito Edil Albuquerque, que no início de abril deixou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, para disputar uma vaga na Assembleia, é o idealizador e maior entusiasta da proposta junto ao prefeito Nelson Trad.

O caminho para chegar ao valor total das “bondades” que o município está disposto a oferecer leva em conta um custo médio de R$ 36,00 o metro quadrado  pago há sete meses pelo proprietário de 18 dos 21 hectares, onde o médico Mafuci Kadri pretendia construir um conjunto de 40 casas para comercializar por meio de financiamento da Caixa Econômica. Segundo ele,o negócio foi fechado por R$ 5 milhões e está pagando parcelas do financiamento. Por este patamar de preço, a indenização de todos os proprietários da área vai sair por R$ 7,8 milhões (exatos R$ 7.840.000,00). A este custo soma-se a renúncia fiscal de R$ 2 milhões (5% sobre o investimento previsto) referente a isenção do  Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a construção e do IPTU  por 10 anos. Faltaria computar os gastos do município com abertura e pavimentação das vias de acesso ligando a “Cidade dos Ônibus” à rodoviária, e do  Governo do Estado, que se dispõe a murar a área.

O custo da desapropriação cairia para R$ 4,6 milhões, se o valor do metro quadrado de referência fosse o mesmo pago pela prefeitura de indenização pelos 10 hectares onde foi construída a rodoviária, R$ 22,00 o metro quadrado, totalizando R$ 2,2 milhões.  A despesa pode chegar a R$ 8,4 milhões, se prevalecer a projeção do dono da maior parte da área, o médico Mafuci Kadri de que, por conta do impacto da nova rodoviária sobre o preço dos imóveis no entorno desta região, hoje o preço do metro quadrado teria chegado a pelo menos R$ 40,00.
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