quarta, 18 de julho de 2018

PARALISAÇÃO

Prefeitura cria comissão para demitir agentes em greve

12 JAN 2011Por Silvia Tada00h:00

Agentes de saúde e de controle de epidemiologia, em greve há oito dias, responderão pela falta ao trabalho e têm o risco do corte dos salários referentes aos dias de paralisação. Os que estão em estágio probatório, por sua vez, podem ser demitidos. Cada caso será analisado por comissões, criadas oficialmente ontem, conforme resolução conjunta das secretarias municipais de Administração e Saúde e Procuradoria Geral do Município, publicadas no Diário Oficial de Campo Grande.

No fim da tarde de ontem, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho deu parecer sobre o caso e manteve a decisão liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Alfeu Puccinelli, considerando a paralisação ilegal. A novidade é que os agentes grevistas responderão solidariamente com o sindicato no pagamento da multa, no valor de R$ 25 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.

No processo administrativo, a falta ao trabalho, segundo a prefeitura da Capital, está em desacordo com a Lei Complementar nº. 7, de 30 de janeiro de 1996, que considera a ausência um descumprimento do dever funcional. Além disso, as faltas trazem prejuízo para a população, já que o trabalho dos servidores envolve o combate a vetores transmissores de doenças, como dengue e leishmaniose.

Na justificativa da formação da comissão, o poder público municipal destacou que as ausências no período de estágio probatório “constituem falta gravíssima para os servidores que estão no período de avaliação, para obter estabilidade”. Levantamento da Prefeitura de Campo Grande aponta que metade dos agentes de saúde pública e epidemiológicos ainda não garantiram estabilidade no serviço público e, caso estejam participando da greve, podem ser demitidos.

Cada comissão será formada por três servidores, designados pelos respectivos secretários da Semad e Sesau. Eles terão autonomia para rever as fichas de avaliação dos agentes ausentes. Diariamente será feito relatório da presença dos servidores.

De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, a totalidade dos agentes comunitários está trabalhando e a greve atingiria 40% das equipes de agentes de saúde pública e de epidemiologia. Os demais servidores foram remanejados para minimizar os prejuízos na fiscalização dos imóveis da Capital.

Na próxima segunda-feira, cerca de 100 homens do Exército começam a trabalhar em conjunto com a Sesau para identificar e eliminar focos do mosquito da dengue. Após o início desse trabalho, será avaliada a necessidade de contratação temporária de novos servidores.

 

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