Terça, 20 de Fevereiro de 2018

Prefeitos divergem sobre ITR

27 ABR 2008Por 09h:25
     

         

        Depois da euforia inicial com o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante 100% do Imposto Territorial Rural (ITR) aos municípios, os prefeitos divergem sobre os ganhos reais da municipalização do tributo. Alguns questionam se o benefício compensa o investimento, diante da insegurança de um decreto que a qualquer momento pode ser revogado. Outros, porém, estão animados com os ganhos e vislumbram triplicar a arrecadação. Mas a verdade é que a maioria dos prefeitos ainda não sabem qual o montante exato que lucrarão com a conquista do ITR.

         

Há quase duas semanas, durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Município, o presidente Lula anunciou o decreto que cria um comitê gestor para definir regras que garantam 100% da arrecadação do ITR às prefeituras. Assim, a União abriu mão de aproximadamente R$ 200 milhões por ano em favor dos municípios, desde que eles se responsabilizem pela coleta e fiscalização das propriedades. No entanto, como a alíquota é baixa - uma área de 17 hectares, por exemplo, paga em média R$ 15 por ano

 

São Gabriel do Oeste tem aproximadamente mil propriedades rurais, contando com os assentamentos. Arrecada média de todos os tributos atinge 3,5 milhões ao mês. No ano passado, recebeu repasse de R$ 140 mil referente ao ITR. O prefeito Adão Rolim (PDT) ainda não colocou na ponta do lápis o lucro que o município terá com a mudança no ITR. "A receita do ITR que temos hoje é pífia, irrisória. Tem propriedade pagando R$ 10 por ano. As pessoas não levam a sério, nem o Incra levou durante todo esse período e precisa de uma reformulação", observou. "Algumas pessoas que não declaram o que tem na propriedade, dá tudo como terra nua para não pagar imposto", reclamou.

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