sábado, 21 de julho de 2018

Terras Indígenas

Portaria declara como indígenas as terras de Dois Irmãos de Buriti

1 OUT 2010Por Vivianne Nunes07h:56


Indígenas de Dois Irmãos do Buriti em Sidrolândia e Sete Quedas já comemoram a publicação no Diário Oficial da União, de duas portarias do Ministério da Justiça que declaram como sendo terras indígenas as áreas de Buriti e Sobrerito. A decisão é do poder Executivo e foi publicada no início da semana.

O decreto diz que fica declarada a posse permanente dos índios da Tera Indígena Buriti, que possui 17,3 mil hectares de superfície e perímetro de 78 quilômetros e está localizado na margem esquerda do Córrego Buriti, na divida das fazendas São Sebastião e Fazenda Nossa Senhora Aparecida.

Dados da Funasa (Fundação Nacional do Índio) revelam que a Terra Indígena Buriti engloba nove aldeias com cerca de 4,5 mil índios. A área teria sido identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores ruais atingidos.

Segundo informações do MPF (Ministério Público Federal), depois desta fase, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação do Presidente da República.

O que se teme agora, segundo informações do advogado Julio Cesar Souza Rodrigues, que representa as sete propriedades localizadas na área de Buriti, é que os indígenas interpretem a portaria e acreditem que podem tomar posse das terras. “Ontem tive numa reunião com meus clientes para decidir que decisão tomar”, afirmou. Ele explica ainda que, embora cinco das fazendas estejam invadidas por pelo menos 1,5 mil indígenas, as terras continuam produzindo.
De acordo com o advogado a partir de agora os proprietários tentam suspender os efeitos da portaria até que se aguarde o julgamento definitivo da ação declaratória que corre pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da terceira região, eque será decidida pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
O processo para resolver de quem seriam as terras corre na justiça desde o ano de 1999.

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