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CIDADANIA

Portal do TRE oferece diversos serviços

4 MAR 14 - 00h:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) disponibiliza, através do Portal na Internet, diversos serviços que priorizam os públicos principais: eleitores, advogados, juízes, representantes dos partidos e jornalistas.

Em seu primeiro espaço, há a aba “Eleitor”, que oferece aos sul-mato-grossenses serviços de atendimento, certidões, carta de serviço, disque-eleitor, dúvidas freqüentes, entre outros.

Também é possível acessar certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento. Vale lembrar que os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do cadastro eleitoral, pois, se forem diferentes, a certidão não será emitida.

A situação eleitoral e a certidão de quitação eleitoral também podem ser consultadas no portal. As consultas, porém, são distintas, de forma que a situação eleitoral informa a idoneidade do título para o exercício do voto, enquanto a quitação eleitoral esclarece a existência ou não de pendências com a Justiça Eleitoral.

No menu superior do site, também podem ser encontradas informações sobre as eleições e o processo eleitoral.

No próximo item, há o espaço destinado aos partidos, que oferecem informações sobre as contas partidárias, a filiação partidária, órgão partidário, partidos anotados no Tribunal e demais informações ligadas às regras e períodos da propaganda partidária.

Os demais menus oferecem informações específicas sobre a jurisprudência do TRE/MS,sobre questões da transparência do órgão e demais questões institucionais.

Implantação - A implantação do Portal da Justiça Eleitoral no TRE-MS, ocorrida em 29 de novembro de 2011, foi realizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas (CODESC/STI) em conjunto com o TSE e as demais unidades do Tribunal.

O Portal faz parte da padronização e integração de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, sendo o TRE-MS o terceiro Tribunal a concluir a sua implantação. 

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