quarta, 18 de julho de 2018

NO ESTADO

População carcerária cresce 33,5%

29 DEZ 2010Por Vânya Santos00h:00

A população carcerária de Mato Grosso do Sul cresceu 33,5% no período de 2005 a 2010, conforme estatística do sistema prisional feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e divulgado pelo Ministério da Justiça nesta semana. Há cinco anos, o Estado registrava 8.273 internos, sendo que este número saltou para 11.048 em 2010. Mato Grosso do Sul também superou a média nacional de presos por número de habitantes, com 468 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média de população carcerária do País é de 258.

Dados estatísticos do Ministério revelam que até junho deste ano o Estado contava 11.048 presos. O número de custodiados no sistema penitenciário é de 9.688, sendo 8.714 homens e 974 mulheres. A maioria dos detentos, 4.826, cumpriam pena em regime fechado, enquanto 2.726 pessoas estavam presas provisoriamente. Outros 1.296 internos estavam no semiaberto e apenas 812 já cumpriam pena no regime aberto.

Até o primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul ofereceu 5.679 vagas em unidades prisionais. Isso significa que o sistema estadual opera com o dobro da capacidade e o déficit é de quase 5,4 mil vagas. O Estado também conta 50 estabelecimentos penais. Ao todo, 1.030 agentes penitenciários atuam nas unidades prisionais.

Últimos anos
Estatísticas apontaram que em 2005 o Estado oferecia 3.682 vagas em 21 penitenciárias, mas abrigava 8.273 presos. No ano seguinte Mato Grosso do Sul contava com uma unidade prisional e mais, com disponibilidade para 4.216 internos, embora registrasse 9.322 encarcerados. Em 2007, as 22 penitenciárias estaduais contavam com 9.304 detentos apesar de a capacidade de 4.354 vagas.

As 25 penitenciárias que funcionavam em Mato Grosso do Sul em 2008 tinham capacidade para 5.244 presos, mas acolhiam 10.171. Nesta época, o déficit era de quase 5 mil vagas. Já no ano passado, 9.641 internos ocuparam as 24 unidades prisionais, com capacidade para 5.670 presos.

Nacional
O Depen apontou que o número da população carcerária brasileira teve retração nos últimos quatro anos, com crescimento de 31,05% neste período, ou seja, de 361.402 para 473.626 presos. A taxa anual de crescimento que ficou entre 5 e 7% de dezembro de 2005 a dezembro de 2009 chegou a variar de 10 a 12% por ano no período de 1995 a 2005, quando a quantidade de internos passou de 148 mil para 361.402, o que representa aumento de mais de 143%.

Apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um déficit de 194.650 vagas. Para o Depen, a redução de prisões no País pode ser atribuída à medidas como aplicação de penas alternativas e mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça.

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