Segunda, 25 de Junho de 2018

Poluição visual com os dias contados

14 JUL 2010Por 07h:45
Bruno Grubertt
Silvia Tada

Os vereadores de Campo Grande devem votar, até o fim desta semana, o projeto de lei do Executivo municipal que trata do Plano de Revitalização do Centro da Capital. Dentre outras mudanças, o ponto que se tornou mais polêmico envolveu a discussão sobre o capítulo que trata da poluição visual — que já chegou a ser chamada de Lei Cidade Limpa. Isso porque no centro de Campo Grande, área que é considerada Zona de Interesse Cultural, haverá restrições para a  instalação de outdoors, fachadas, placas de propaganda e painéis eletrônicos. O texto precisa ser sancionado até o final do mês para garantir a liberação de recursos do Ministério das Cidades.
A Prefeitura de Campo Grande enviou ontem para a Câmara o projeto que trata da revitalização do centro e inclui as medidas de despoluição visual e sonora e gestão para as ações de revitalização. Pelo texto, no quadrilátero central ao longo da Rua 14 de Julho, entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida Ernesto Geisel, Rua Padre João Crippa e até a região da Igreja São José, ficará proibida a instalação de outdoors, faixas, painéis e fachadas de estabelecimentos comerciais que “prejudiquem a visibilidade de bens tombados e de interesse histórico e cultural”.
Na prática, a regulamentação significa redução das fachadas e peças publicitárias externas, que terão de se adequar a padrões estabelecidos. A intenção é valorizar os prédios históricos do centro e priorizar o pedestre, de acordo com justificativa assinada pelo prefeito da Capital, Nelsinho Trad. Conforme defende a prefeitura, a região afetada representa menos de 5% de toda a área urbana.

Impasse
Na última segunda-feira, Trad reuniu-se com vereadores da base aliada para apresentar a proposta final. Ontem, na sessão da Câmara, com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ricardo Kuninari, os parlamentares suspenderam a sessão ordinária e, por uma hora, debateram o assunto a portas fechadas.
O comerciante ressaltou que a proposta de revitalização já vinha sendo discutida, mas não havia previsão de incluir, também, as determinações do Cidade Limpa. “Queremos acompanhar de perto a questão, principalmente com relação aos prazos, porque os comerciantes terão que se adequar uma vez para o Cidade Limpa e, depois, para a revitalização?”, questionou.
O líder do prefeito no Legislativo municipal, vereador Flávio César (PTdoB) explicou que a ideia vem sendo debatida há dois anos, com a realização de dez audiências públicas, 32 oficinas e 70 reuniões. “Esse é um assunto discutido com profundidade. Prevê repaginar todo o visual do centro da cidade, padronizando as fachadas das lojas, com a instalação subterrânea da fiação elétrica, melhor arborização e calçadas”, detalhou.
À tarde, os vereadores voltaram a reunir-se com técnicos da prefeitura e empresários do ramo de publicidade para discutir possíveis mudanças no texto que sairá da Casa para sanção do prefeito Nelsinho Trad.
A promotora Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, da Promotoria do Meio Ambiente, também participou do encontro. Ela defende a lei por acreditar na necessidade de resgatar o valor histórico e cultural da Cidade. “Não acredito que a lei seja rigorosa. Ela está na medida para preservar e fazer aparecer o patrimônio hoje escondido atrás de placas e fios”, defendeu.

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