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DEBATE

Polêmica sobre questão de gênero predomina em reunião sobre PNE

20 MAR 14 - 04h:00FOLHAPRESS

A questão de gênero dominou a polêmica sobre o Plano Nacional de Educação, em debate realizado hoje na Câmara dos Deputados.

Ao apresentar seu relatório sobre o projeto, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-SC) não enfrentou questionamentos sobre metas centrais do plano, como a erradicação do analfabetismo ou o gasto de 10% do PIB na educação. O trecho alvo de faixas, gritos e cartazes é aquele que trata da "superação de desigualdades educacionais".

O texto aprovado pela Câmara em 2012 aponta que tal superação terá como ênfase a "promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Religiosos são contrários a esse trecho e defendem a posição do Senado, que não traz esse detalhamento.

Agora, cabe à Câmara tomar a posição final, antes de o texto seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Vanhoni já indicou que em seu relatório manterá a questão de gênero no texto.

Faixas com os dizeres "abaixo à ideologia de gênero" foram estendidas por jovens católicos, que aplaudiram o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quando o congressista entrou no local.

Educação pública

A Câmara dos Deputados volta a discutir o PNE após o Senado ter aprovado texto sobre o plano no final do ano passado. Os senadores fizeram mudanças expressivas nos artigos e metas do Plano Nacional --o texto foi criticado por estudantes e entidades da educação.

Entre os trechos alterados, está por exemplo o que prevê "ampliar o investimento público em educação pública". No texto do Senado, foi definida a ampliação do investimento "público em educação". A retirada da última palavra permite incluir no cálculo, transferências e isenções fiscais concedidas a instituições privadas, por exemplo.

Vanhoni afirmou na tarde de hoje que retomou o texto da Câmara. Ao mesmo tempo, no entanto, o conceito de "educação pública" foi alterada, incluindo aqui os benefícios fiscais e transferências. Assim, na prática, prevalece a lógica dos senadores.

O relator ainda manteve a decisão do Senado de excluir trecho que previa destinação de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação. "Tudo aquilo que significa uma maior responsabilidade financeira da União foi retirada", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o relatório do petista tem avanços, mas insuficientes.

Diante das sugestões de mudanças, deputados afirmaram que pedirão vista do projeto --uma nova discussão deve ocorrer na próxima semana.

Histórico

O Plano Nacional de Educação tramita no Congresso Nacional desde 2010 e define uma série de metas para o setor, da educação infantil à pós-graduação. Do total de metas do plano anterior, para o período de vigência de 2001 a 2010, apenas um terço foi cumprido, de acordo com relatório de pesquisadores de universidades federais.

Essa é a etapa final da discussão do texto: após análise da Câmara e do Senado, ele retornou à primeira Casa. Agora, os deputados podem apenas acatar o texto sugerido pelos senadores ou retomar a redação aprovada pela Câmara em 2012.
 

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