Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

BENEFÍCIO

Plenário conclui a votação da MP da Bolsa-Atleta

9 FEV 2011Por AGÊNCIA CÂMARA00h:00

O Plenário aprovou um destaque do PT ao projeto de lei de conversão do PT do deputado José Rocha (PR-BA) para a Medida Provisória 502/10. O destaque retirou, do texto, a reserva de parte da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC).

A MP 502/10 cria duas modalidades de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais. O relator inclui no projeto de conversão o texto do PL 5186/05, do Executivo, e emendas do Senado que estavam pendentes de análise.

Com o encerramento da votação, a MP segue para sanção presidencial.

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