Ambiente, Carlos Minc, quer que empresas siderúrgicas parem de usar carvão vegetal de áreas nativas até 2013. A medida integra uma minuta de decreto que o ministério vai encaminhar nesta semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta lista uma série de ações para combater o desmatamento do Cerrado. Além do fim do uso do carvão vegetal, o texto traz ações de monitoramento, fiscalização e incentivo para preservação. “O desmat a mento no Cerrado está beirando o descontrole”, resumiu Minc. Na próxima semana, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente vai colocar em prática a Operação Corcel Negro na região, para identificar transporte, produção e destino irregular de carvão vegetal. Pela proposta do ministério, a proibição do uso de carvão de áreas nativas valeria para empresas consumidoras de mais de 50 mil metros cúbicos de lenha e 25 mil metros cúbicos de carvão vegetal. Hoje, as medidas restritivas abrangem apenas empresas com consumo superior a 100 mil metros cúbicos. Como no mercado há poucas empresas com porte tão grande, na prática, a restrição é muito pouco usada, disse Minc. “Até 2013, se empresas não demonstrarem que todo o carvão vegetal que usam é de área replantada, serão punidas com multas e corte de crédito”. Responsável por 5% da biodiversidade do planeta e uma das savanas mais ricas do mundo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do País. Entre 2002 e 2008, foram devastados 85 milhões de vegetação nativa. Para tentar reverter essa tendência, o governo criou um grupo de trabalho encarregado de criar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado. As propostas da pasta do Meio Ambiente foram apresentadas ontem e serão encaminhadas a setores do governo para avaliação. Minc afirmou que todas as sugestões serão enviadas nesta semana e, em sua avaliação, não haverá resistência por parte de outros setores do governo. “Não vejo motivo para que isso não seja aprovado. O plano é fruto de um pedido do presidente. Sem ele, dificilmente conseguiremos atingir a meta de redução de 40% do desmatamento no Cerrado até 2020”. O ministro acredita que a meta – assumida na Convenção sobre Clima –, poderá ser atingida antes mesmo do prazo previsto. “Avaliamos que até 2012 chegaremos lá”. Além de decreto determinando prazo para grandes indústrias substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas, a equipe de Minc sugere a edição de um decreto definindo 20 municípios prioritários, onde seriam concentradas ações de fiscalização, controle e incentivo de atividades de manejo sustentável. As cidades foram escolhidas por causa dos índices de destruição. Juntas, elas foram responsáveis por 18% do desmate registrado entre 2002 e 2008. Assim como aconteceu com municípios prioritários na Amazônia, durante determinado período estas cidades ficariam impedidas de conceder novas autorizações de desmatamento. Outra medida sugerida é a ampliação do monitoramento, como uso do Deter, para identificar rapidamente áreas no Cerrado que começam a ser alvo de desmatamento ilegal e a inclusão do baru, da mangaba e buriti na política geral de preços mínimos. A equipe do MMA vai encaminhar também uma minuta para o Ministério da Fazenda, solicitando que o Cerrado seja incluído em uma resolução que condiciona a concessão de crédito rural à regularidade ambiental. “Pode até haver uma chiadeira do setor produtivo, porque isso também faz parte, mas é uma medida bastante razoável”, defendeu Minc. Ele acredita que a execução dessa norma será muito mais fácil do que na Amazônia. “Na região, há um grande porcentual de terras já regularizadas. Além disso, um prazo será concedido para que a exigência seja atingida”, disse. Esse prazo, no entanto, ainda não está definido. Minc disse estar consciente de que o setor produtivo poderá oferecer resistência. “Mas haverá incentivos. Vamos tomar medidas fortes para evitar que o Cerrado seja destruído”. O ministro observa que o Cerrado é berço de várias bacias hidrográficas e que, com sua destruição, a oferta de água e de energia renovável ficaria ameaçada. “O que seria péssimo para a produção”.
Economia
Plano quer acabar com uso de carvão em siderúrgicas
Plano quer acabar com uso de carvão em siderúrgicas
Economia
Frigorífico de MS é um dos escolhidos para exportar carne de frango para Malásia
Somente em 2023, o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões; com as novas habilitações a quantidade pode dobrar
22/04/2024 18h15
Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à Malásia Divulgação Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Mato Grosso do Sul está entre outros três estados que tiveram plantas habilitadas para exportação de carne de frango halal para Malásia. A confirmação foi feita pelo Departamento de Serviços Veterinários (DVS) e pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico (JAKIM) do país asiático.
Em outubro e novembro de 2023, uma missão de auditoria foi realizada por funcionários da Malásia. A confirmação ocorreu na tarde desta segunda-feira (22) e além do Estado, foram escolhidas as novas habilitações no Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O frango halal segue os preceitos islâmicos tanto na criação quanto no abate. A Malásia é um país que segue normas rigorosas em específico para os produtos halal que devem seguir todos os critérios, de acordo com a lei islâmica.
“Esse avanço é estratégico para o setor agropecuário brasileiro e demonstra a capacidade do país de atender a mercados altamente exigentes, mantendo-se fiel aos padrões internacionais de qualidade e segurança alimentar. A expansão das exportações para a Malásia também deve impulsionar a economia local, gerando mais empregos e oportunidades no setor”, ressaltou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no ano anterior o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões.
Com a habilitação das novas plantas, a expectativa é que o volume de carne de frango halal exportada para o país asiático dobre, o que transformaria o país em um dos principais fornecedores de carne de frango deste no mercado internacional.
Para a efetividade da habilitação das novas plantas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalharam em conjunto.
Economia
Lula diz que não quer criticar taxa de juros, mas que 'está difícil'
Presidente afirma que crescimento da economia neste ano vai surpreender os 'pessimistas'
22/04/2024 18h00
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Agência Brasil/
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que não iria repetir as tradicionais críticas às taxas de juros, para não ofuscar as medidas que são anunciadas pelo seu governo. No entanto, acrescentou que "todo mundo sabe que está difícil".
"Eu não quero nem falar mal de juros, de outras coisas, se não a manchete do jornal será essa e não o programa Acredita", afirmou o presidente Lula.
"Você veja que ninguém falou mal de juro, que ninguém falou mal. Todo mundo sabe que está difícil, mas hoje, aqui, a gente tomou a seguinte decisão: a gente não ficar lamentando o que é difícil, o que a gente não controla. A gente vai fazer aquilo que a gente pode", completou.
Lula participou na manhã desta segunda-feira (22) de cerimônia de lançamento do Acredita, no Palácio do Planalto. Trata-se de de um programa estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios.
A MP (medida provisória) que institui o programa prevê ainda medidas para impulsionar o mercado imobiliário e facilitar atração de investimentos estrangeiros para o Brasil.
O mandatário acrescentou que está otimista com o desempenho da economia brasileira. Disse que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), em 2,9%, surpreendeu já os críticos e analistas, mas que ainda não é o índice ideal. Acrescentou que "ainda é pouco".
"Um crescimento de 2,9% em 2023 é claro que é pouco, mas, diante da expectativa do mercado, foi excepcional. Não sou eu ou o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad acreditando na economia, são os empresários acreditando na economia", afirmou.
Lula então acrescentou que o crescimento da economia neste ano vai surpreender os "pessimistas".
"Eu quero alertar aos pessimistas: esse país vai crescer neste ano mais do que vocês falaram até agora. Os empregos vão ser gerados mais do que vocês imaginaram até agora. A massa salarial vai crescer mais do que vocês falaram até agora", completou.
O presidente então exaltou o programa lançado nesta segunda-feira, acrescentando que o desenvolvimento do país está necessariamente atrelado à criação de oportunidades e oferta de crédito para a população. E então disse que o principal benefício do programa é atender uma parcela da população que necessita de uma ordem menos de recursos, mas que não são atendidos pelos bancos privados.
"As pessoas que precisam de R$ 1.000, R$ 500, de R$ 1.500, de R$ 2.000, para curar uma dor qualquer que tenham dentro de casa. Banco não foi preparado para receber pobre, que chegue lá de sandália, não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda", disse o presidente.
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