Quinta, 22 de Fevereiro de 2018

Cultura

Plano Nacional de Cultura é aprovado por unanimidade no Senado

9 NOV 2010Por THIAGO ANDRADE18h:09

Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Plano Nacional de Cultura (PNC) aguarda apenas a sanção presidencial. O texto tramita no Congresso Nacional desde 2006 e é uma construção coletiva dos parlamentares com Ministério da Cultura (MinC), definindo as diretrizes das políticas culturais no Brasil para os próximos 10 anos.

Desde a emenda constitucional 48, de 2005, o PNC está previsto na Constituição Federal, tendo por finalidade planejar e implementar políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. As propostas e diretrizes foram elaboradas por meio de pesquisas, estudos, debates e encontros, destacando-se a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.

Para o ministro da cultura, Juca Ferreira, a aprovação do plano nacional é uma vitória muito grande por institucionalizar os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, também, garantir a continuidade das políticas culturais no Brasil. O projeto de lei foi aprovado em unanimidade pelo Congresso Nacional.

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