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Campo Grande - MS, terça, 11 de dezembro de 2018

PMA

Piracema termina com 69 pessoas presas em MS

2 MAR 2011Por Laís Camargo00h:00

A piracema terminou ontem e o balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) aponta menores apreensões que no ano passado em Mato Grosso do Sul. Foram 69 pessoas presas e 984 kg de pescado apreendidos, pouco mais da metade da piracema passada.

Números do balanço das “operações piracema”anteriores mostram que no início, em 2004, eram apreendidas mais de duas toneladas de pescado. A queda tem relação com a fiscalização que a PMA realiza em pontos estratégicos e também com a conscientização dos pescadores.

Mesmo com a pesca aberta é necessário ficar atento para os crimes ambientais de pescaria com petrechos, quantidades superiores às permitidas, locais proibidos, pescados de tamanhos inferiores ao permitido e métodos de pesca proibidos.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700 a R$ 100.000 mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

Lista de rios permitidos e proibidos

Proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica autorizada): - Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). - Córrego Azul - Município de Bodoquena. - Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio. – Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não é permitida a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.

Permitida a pesca na modalidade pesque-solte. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípiois de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. - Rio Abobral, Em toda sua extensão. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípiois de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

 

Números finais da operação piracema 2010/2011 (números das piracemas anteriores).

 

 

Resultados da Piracema de 2003 a 2011 – 3 meses de Piracema – 2010/2011.

 

APREENSÕES

 

03/2004

 

04/2005

 

05/2006

 

06/2007

 

07/2008

 

08/2009

 

09/2010

 

10/2011

 

Auto de Infração IBAMA

 

77

 

56

 

64

 

72

 

0

 

0

 

0

 

0

 

Auto de Infração SEMA

 

8

 

3

 

0

 

0

 

83

 

81

 

79

 

69

 

Autuação Flagrante Delegacia

 

34

 

51

 

45

 

62

 

74

 

81

 

98

 

69

 

Pescado Apreendido

 

2294,8

 

2190

 

1685,1

 

2126

 

1930

 

2341

 

1.790

 

984

 

 

 

Pescado Apreendido por Falta de Declaração de Estoque

 

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

2.062,00

 

0

 

Anzóis de galho

 

135

 

1272

 

972

 

1265

 

1350

 

1092

 

1.519

 

957

 

Barcos

 

12

 

14

 

11

 

12

 

17

 

21

 

34

 

9

 

Carretilhas/Molinetes

 

25

 

46

 

31

 

40

 

48

 

63

 

92

 

50

 

Caniços

 

18

 

24

 

31

 

30

 

48

 

84

 

50

 

35

 

Canoas

 

5

 

12

 

9

 

15

 

7

 

13

 

6

 

1

 

Espinhéis

 

4

 

227

 

12

 

48

 

26

 

61

 

63

 

35

 

Freezer/Caixas Isotérmicas

 

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