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domingo, 17 de fevereiro de 2019 - 14h55min

PF prende 10 por fraude de R$ 200 milhões

18 AGO 10 - 07h:36
SÃO PAULO

A Polícia Federal informou ontem, que desarticulou uma quadrilha que fraudava ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O golpe gerou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento da PF. A operação, chamada de Anhanguera, descobriu que os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem o recolhimento posterior do tributo. Os fraudadores vendiam em torno de 1 milhão de litros de álcool por mês.
Foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
Segundo os investigadores, o grupo produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Isso porque a venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo.
O valor do tributo deve ser recolhido no momento em que o álcool é revendido, segundo a legislação. Os fraudadores, no entanto, abriam empresas que vendiam o produto, mas que não recolhiam o ICMS devido. “A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim”, explica a PF em nota.
Os acusados responderão por crimes contra a ordem tributária (de dois a cinco anos de reclusão), falsidade ideológica (de um a cinco anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (de um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (de três a dez anos de reclusão).
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