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Petrobras reduz em 9,7% preço do gás natural

Petrobras reduz em 9,7% preço do gás natural

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A Petrobras reduziu o preço do gás natural de produção nacional em 9,7% para as distribuidoras a partir de 1º de maio, de acordo com comunicado divulgado nesta quarta-feira (20) pela estatal. A medida, segundo a empresa, "se baseou em estudos da área comercial da companhia e visa preservar a competitividade do gás natural no mercado."

A empresa disse, em comunicado, que "diante do cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas consequências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional, a Petrobras resolveu, a seu exclusivo critério, conceder um desconto nestes contratos a partir de maio de 2011".

Na semana passada, a estatal já havia suspendido o reajuste no preço do gás nacional que aconteceria no dia 1º de maio. Por contrato, o reajuste no gás nacional ocorre a cada três meses, em fevereiro, maio, agosto e novembro.

Segundo a Petrobras, o desconto médio de 9,7% será praticado nos próximos três meses (maio a julho). "Além de não afetar a fórmula de precificação vigente, o desconto não constitui mudança nos contratos ou acordo, mantendo-se, portanto, inalterados todos os instrumentos contratuais existentes".

A estatal disse, ainda, que manterá as vendas de gás natural de curto prazo por meio de leilões eletrônicos.

O último leilão, realizado em março, garantiu para as distribuidoras suprimento firme de abril até julho, de 7,8 milhões de metros cúbicos por dia com deságio de 46% em relação ao preço dos contratos que têm reajuste em maio, disse.

O preço de venda da Petrobras do gás natural nacional, incluindo o desconto em 1º de maio e os leilões, se posiciona em média 24% abaixo do preço dos contratos de longo prazo com as distribuidoras, afirmou a estatal, no comunicado.

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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