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Petrobras é condenada em R$ 10 milhões por impedir greve

Petrobras é condenada em R$ 10 milhões por impedir greve
28/01/2014 11:45 - terra


A 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos por violar o direito de greve dos trabalhadores. O caso ocorreu em 2009 na Refinaria de Duque de Caxias, onde a empresa reteve alguns trabalhadores para impedir o início de uma greve de cinco dias.

Além dos danos morais coletivos, a Justiça decidiu que a empresa não poderá praticar atos que impeçam ou dificultem o direito de greve sob pena de multa de R$ 100 mil.

Em março de 2009, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinaria de Petróleo de Duque de Caxias convocou uma greve de cinco dias na Refinaria de Duque de Caxias e, como forma de frustrar os planos, a empresa reteve os trabalhadores no local, o que foi constatado por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na decisão, o juiz Leonardo Dias Borges afirmou que a atitude da Petrobras “além de ferir a dignidade do trabalhador, o obriga a permanecer em seus estabelecimentos, frustrando o exercício de sua liberdade de ir e vir” e “visa frustrar a deflagração do movimento paredista”. O juiz completou dizendo que “ao empregador não é dado impedir ou utilizar de meios que dificultem ou impeçam o exercício de tal direito (greve), garantido constitucionalmente”. A estatal pode recorrer da decisão.

Em contato com o Terra, a petroleira estatal afirmou que vai recorrer da decisão. "A Petrobras esclarece que tem por política o respeito ao direito de greve e à associação sindical dos trabalhadores. A companhia irá interpor a medida processual cabível neste caso", informou a assessoria da Petrobras.

Felpuda


Vêm aumentando que só os disparos de segmentos diversos contra cabecinha coroada que, até então, acreditava voar em céu de brigadeiro. O novo coronavírus chegou, ganhou espaço, continua avançando e atualmente tem sido o melhor cabo eleitoral dos adversários. A continuar assim, sem ações mais eficazes, o estrago político poderá ser grande. Observadores mais atentos têm dito que o momento não é de viver o conto da “Bela Adormecida”. Só!