Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

JUSTIÇA ELEITORAL

Pesquisas devem ser registradas a partir de 1º de janeiro

26 DEZ 13 - 16h:30AGÊNCIA BRASIL

A partir da próxima quarta-feira (1º), o registro das pesquisas eleitorais será obrigatório, de acordo com o calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas de candidatos à Presidência da República. Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais.

Para o registro de pesquisas, é obrigatório o uso do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado por 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e permitir a fiscalização pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período em que a pesquisa ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências da veiculação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Mandetta não garante recursos federais <br>para combater epidemia na Capital
AGENDA EM CAMPO GRANDE

Mandetta não garante recursos federais para combater epidemia na Capital

Tragédia

Chega a 417 número de mortes em Moçambique após ciclone

POLÍTICA

Maia diz que vai se empenhar em favor da reforma da Previdência

Presidente da Câmara sugere que deputados sejam ouvidos pelo Planalto
Moradores prestigiam inauguração de academia ao ar livre no Cidade Jardim
VIDA SAUDÁVEL

Academia ao ar livre é inaugurada no Cidade Jardim

Mais Lidas