Em Mato Grosso do Sul, a determinação da lei 11.947 sobre alimentação escolar vem sendo cumprida e gerando renda a pequenos produtores. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos oferecidos como merenda nas escolas públicas seja originário da agricultura familiar. Com o objetivo de atender à legislação, o Projeto de Apoio à Produção Sustentável no Território da Reforma, executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MS), articulou a comercialização com escolas e prefeituras e o resultado aparece em nove cidades atendidas pelo projeto.

Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Maracajú, Nioaque, Sidrolândia e Terenos são os municípios do projeto onde as prefeituras estão comprando dos pequenos produtores. Em Nioaque, em torno de 12 produtores já alcançaram um resultado de quase R$ 10 mil comercializados neste ano. Como as compras são feitas através de chamada pública, há expectativa de que até o fim de 2010 a comercialização atinja números de R$ 32 a 54 mil no município.

"As vendas para a alimentação escolar são um canal seguro de escoamento para os agricultores da região. Hoje, eles tem incentivo para produzir e planejam aumentar o cultivo, assim o que antes era plantado apenas para subexistência se torna geração de renda", explica o engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico, Vando Quevedo. Segundo ele, Nioaque tem atualmente 14 escolas que compram produtos como repolho , cheiro-verde, couve, beterraba, cenoura, milho verde, tomate, abobrinha, mandioca,farinha, melancia, abacaxi, tempero pronto, arroz, feijão, leite e ovos.

Bela Vista também tem alcançado bons resultados. Com 50 produtores cadastrados para a venda de alimentos às escolas públicas, cada participante conseguiu aumentar sua renda em dois salários mínimos, segundo a engenheira agrônoma da Secretaria de Desenvolvimento do município, Mirian Maria Felisberto da Silva. "São 15 escolas adquirindo a produção da agricultura familiar da região, 12 municipais e três estaduais. Esse é com certeza um incentivo para quem produz", enfatiza.

Logo que entrou em vigor a lei 11.947, os agentes de desenvolvimento do Território da Reforma visitaram escolas públicas e fizeram contatos com as prefeituras para auxiliar no encontro entre produtores rurais e compradores. "Um dos objetivos do projeto é a comercialização. Ocupar 30% das compras para alimentação escolar das escolas públicas é um grande espaço, um incentivo para que o agricultor produza mais, aumente sua renda e tenha um lugar garantido para escoar o que cultiva", ressalta o superintendente Senar-MS, Clodoaldo Martins.

Sobre o Território da Reforma

O Projeto de Apoio à Produção Sustentável no Território da Reforma tem o objetivo de desenvolver os pequenos negócios rurais, fortalecendo a organização, diversificação e sustentabilidade do agronegócio. Tem como metas aumentar a venda de produtos da agricultura familiar no mercado local, gerar novos postos de trabalho, aumentar a renda dos produtores rurais e diversificar as matrizes econômicas.

O Território da Reforma é uma iniciativa da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Desenvolve ações nos municípios de Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracajú, Nioaque, Sidrolândia e Terenos.