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Pedido de patente pode ter de revelar origem biológica

Pedido de patente pode ter de revelar origem biológica
23/07/2008 17:45 -


     

 

 

A Câmara examina uma proposta de alteração da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) que cria exigências para o registro de patentes de produtos que utilizam recursos biológicos. O Projeto de Lei 3399/08 determina que o pedido de patente, nas condições estabelecidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), revele a origem dos recursos genéticos e biológicos brasileiros ou de qualquer outro país constantes no produto.

 

Além disso, para o registro da patente, deverá haver a comprovação de repartição dos benefícios econômicos ou sociais pelo seu uso com o país provedor, o país de origem e as comunidades tradicionais detentoras do conhecimento associado aos recursos biológicos e genéticos utilizados. A proposta é do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e tem o objetivo de combater a biopirataria.

 

Com informações da Agência Câmara.

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.