Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

eleição

PEC proíbe parentes para substituir senador

20 JAN 14 - 00h:00FOLHA PRESS

Tramita na Câmara a PEC do Senado que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. Atualmente, cada titular de vaga no Senado tem direito a dois suplentes e não há limites à indicação de parentes. As informações são da Agência Câmara Notícias.

De acordo com autor, o ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC), a medida tem por objetivo "preservar o espírito que reveste a coisa pública e afastar a possibilidade de prevalecer o interesse privado, especialmente o familiar, em detrimento do interesse coletivo".

Originalmente, o texto previa também novas eleições no caso de vacância da cadeira de senador mais de 60 dias antes do fim do mandato. Nesse caso, o suplemente assumiria a vaga somente até a posse do novo eleito. Os senadores, no entanto, retiraram essa previsão da versão final aprovada.
Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise.
 

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta segunda-feira: "Menos conflitos, mais esperança"

ARTIGO

Luiz Fernando Mirault Pinto: "As cinzas mais escuras"

Físico e Administrador
OPINIÃO

Raul Spitz: "Falar sobre o suicídio é proporcionar vida"

Psicólogo e consultor pedagógico do Laboratório Inteligência de Vida (LIV)
Teste da nova BMW R 1250 GS Adventure
CORREIO VEÍCULOS

Teste da nova BMW R 1250 GS Adventure

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião