Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

ELEIÇÃO

PEC proíbe parentes para substituir senador

PEC proíbe parentes para substituir senador
20/01/2014 00:00 - FOLHA PRESS


Tramita na Câmara a PEC do Senado que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. Atualmente, cada titular de vaga no Senado tem direito a dois suplentes e não há limites à indicação de parentes. As informações são da Agência Câmara Notícias.

De acordo com autor, o ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC), a medida tem por objetivo "preservar o espírito que reveste a coisa pública e afastar a possibilidade de prevalecer o interesse privado, especialmente o familiar, em detrimento do interesse coletivo".

Originalmente, o texto previa também novas eleições no caso de vacância da cadeira de senador mais de 60 dias antes do fim do mandato. Nesse caso, o suplemente assumiria a vaga somente até a posse do novo eleito. Os senadores, no entanto, retiraram essa previsão da versão final aprovada.
Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise.
 

Felpuda


Partido está aos poucos montando a que vem sendo chamada de “chapa do quartel”, pois os pré-candidatos são oriundos da caserna. Há quem diga que os dirigentes da legenda ainda estão querendo pegar carona no “fenômeno Bolsonaro”, esquecendo-se que o presidente, embora vindo da área militar, está na política há 30 anos e o seu programa de governo agradou 57,7 milhões de eleitores. Dizem que tchurminha será obrigada a adicionar mais ingredientes no currículo, senão...