Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

PEC prevê subsídio para contas de luz de templos religiosos

3 AGO 10 - 06h:00
     

        Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 497/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite à União, aos estados e aos municípios instituir subsídios para as tarifas de energia elétrica de templos religiosos ou locais de culto de qualquer religião.

        O autor argumenta que as contas de luz oneram as igrejas, que realizam importantes projetos sociais em benefício da população. Para o deputado, o subsídio reduziria os gastos dessas instituições e ampliaria a disponibilidade de recursos a serem aplicados em ações de assistência social.

        A proposta não define a forma como esse subsídio seria dado.

         

        Tramitação
        A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

         

        (Agência Câmara de Notícias)

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quinta-feira: "Autofagia estatal"

ARTIGO

Rodrigo Capella: "O agronegócio e o meio ambiente"

OPINIÃO

Daniel Magnoni: "Fome oculta, um problema de saúde pública"

Médico. Diretor de Serviço de Nutrologia e Nutrição Clínica do Hospital do Coração – Hcor
PREFEITURA

Atos Oficiais do município de Campo Grande 23/05/2019

Mais Lidas