Carlos Henrique Braga
A região da fronteira com o Paraguai vai pegar a estrada para livrar-se do peso de décadas de economia em marcha lenta. A pavimentação de 337 quilômetros da Rodovia Sul Fronteira, orçada em R$ 332 milhões, vai ligar Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã, a Mundo Novo.
A terraplenagem já chegou a Aral Moreira, cidade vizinha a Sanga Puitã. O caminho, fronteira seca entre os países, corta cidades brasileiras e paraguaias isoladas pelas péssimas condições das estradas MS-299 e MS-165. Ponto para a produção local, que poderá ser escoada com mais facilidade e custo menor. O governo estadual estima em 47% a redução de custos para automóveis na nova via, que levarão metade do tempo entre os dois principais destinos.
“Essa pavimentação traz novos ânimos para a população e os investidores já olham com outros olhos para cá”, conta o prefeito de Aral Moreira, cidade com 8 mil habitantes, Edson Luiz de David (PTB). Ele acredita que a diversificação econômica e industrialização venham na esteira do asfalto. Hoje, as cidades têm juntas 140 mil pessoas e destacam-se na agropecuária – embora a fronteira não passe, para muitos, de área de acesso para compras mais baratas. Desse modo, agroindústrias são bem-vindas. “Somos fortes em soja, milho, trigo, algodão, aveia...”, contabiliza o prefeito, “e vamos ter como chegar aos portos mais rápido, como o de Porto Murtinho ou de Concepción, no Paraguai”.
Concepción é a porta de entrada para o Pacífico que, por sua vez, é o caminho para o mercado internacional, sem a necessidade de cruzar o País para chegar ao Atlântico. A produção rural chegará ao porto com frete mais barato. Ponta Porã, por exemplo, vai encurtar em 8 mil quilômetros a distância à China, principal mercado para seus bois e soja.
Economia
Pavimentação desenvolve regiões esquecidas do Brasil e do Paraguai
Pavimentação desenvolve regiões esquecidas do Brasil e do Paraguai
Orçamento
Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância
18/04/2024 12h00
Divulgação
A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.
O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.
A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.
O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.
"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.
Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.
Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.
DESENVOLVIMENTO
Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor
Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado
18/04/2024 10h30
Divulgação
O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.
Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho.
Novas medidas
As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.
Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.
As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.
O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
