Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

20 SET 2010Por Bruna Lucianer11h:35

Retrato do que a atividade humana indiscriminada pode causar em um ecossistema: assim pode ser definida, hoje, a situação do rio Taquari. Processos erosivos e de assoreamento, acelerados graças à ocupação agrícola intensificada a partir da década de 1970, redesenharam o curso d’água; seus aproximadamente mil quilômetros de extensão, antes abundantes de água e peixe, passaram a carregar voçorocas como cicatrizes.

Trazer de volta o rio do passado é uma tarefa difícil, para alguns impossível. Mas há quem queira e trabalhe para que isso aconteça. Um exemplo disso é o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, criado em 1999 graças à iniciativa de moradores das cidades de Costa Rica e Alcinópolis, as duas cidades sul-mato-grossenses que abrigam os 30,6 mil hectares que compõem o Parque.
“Protegendo as nascentes do rio, protege-se o rio enquanto criança”, declara Leonardo Tostes Palma, gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). O Parque das Nascentes do Taquari é uma das 11 Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul. Terceiro do Estado em extensão e em tempo de criação, o Parque tem o objetivo de manter o patrimônio cultural e paisagístico da região, além de ajudar na recuperação da Bacia do Alto Taquari, uma das principais drenagens formadoras da Bacia do Alto Paraguai.
Toda Unidade de Conservação (UC) passa por estudos antes de ser implantada. Nesses estudos são pesquisadas as características do local, que servirão como base para a elaboração do plano de manejo – documento que norteará as atividades de conservação, exploração e ocupação da Unidade. O plano de manejo do Parque das Nascentes do Taquari, publicado em junho de 2009, divide o local em sete zonas específicas, cada uma com uma finalidade. A ideia é delimitar os lugares indicados para atividade ecoturística, de pesquisa, administração do Parque, áreas que precisam ser recuperadas, entre outras. A zona primitiva, por exemplo, é aquela com mínima intervenção humana e abrange 15,5 mil hectares, cerca de 50% da área do Parque. Ali, o plano de manejo estabelece que a visitação será restritiva e as atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais.

Questão fundiária

Todos os 30 mil hectares do Parque das Nascentes do Rio Taquari eram propriedades privadas antes da criação do Parque. O ideal seria, de acordo com Leonardo, que uma UC já fosse criada com previsão de como indenizar esses donos para tornar as terras uma propriedade do Governo. Não foi o que aconteceu com o Parque das Nascentes do Taquari e, até hoje, apenas 10% da área - três hectares – já foram adquiridos pelo Estado. Mais quatro hectares estão em processo de negociação e devem somar-se à área pública até o final do ano, segundo Leonardo.
Ele explica ainda que o plano de manejo engloba os 30 mil hectares, mas o Imasul só tem condições de ser restritivo na área que já pertence ao Estado; nas áreas restantes podem ser feitas apenas recomendações. “Mas é de conhecimento geral que uma atividade que degrade uma área dentro de uma UC sofrerá punição maior do que se não pertencesse a ela”, explica Leonardo.
Hoje, as áreas particulares do Parque somam 27 propriedades e representam uma das maiores dificuldades para o Poder Público. “A regularização fundiária é nossa prioridade. Apesar desses proprietários apresentarem consciência ecológica, nos ajudando no combate a incêndios e manutenção de estradas, por exemplo, eles ainda exercem atividades econômicas que não deveriam ser mantidas ali, como a criação de gado”, ilustra o gerente.
Os valores oferecidos pelo Governo aos donos das terras são baseados numa avaliação fundiária; e nunca agradam. Os proprietários, apesar de quererem sair dali por se tratar de áreas de morraria e oferecer pouca possibilidade de produção, questionam e discordam dos valores. “Há sim um jogo de interesses para valorizar a terra”, explica Leonardo.
Um argumento que tem servido como auxílio na aquisição dessas terras é a compensação de Reserva Legal. Se a área de algum proprietário rural do entorno possuir defasagem de Reserva Legal, ele pode adquirir áreas da Unidade de Conservação e doar ao Governo, fazendo a compensação. Segundo Leonardo, é assim que o Imasul pretende resolver a questão fundiária em todas as UCs do Estado.

O Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari é um importante corredor cológico entre Cerrado e Pantanal. Uma das principais riquezas da região são os sítios arqueológicos, com registros de rotas de até 11 mil anos. Os vestígios estão em em cavernas, pinturas rupestres e petróglifos de antigas fases da ocupação humana na região. O Parque ainda não possui um público regulamentado, mas já são realizadas atividades de turismo de observação sob cuidados das prefeituras de Alcinópolis e Costa Rica.

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