Terça, 12 de Dezembro de 2017

Parlamento aprova lei que restringe uso da internet

6 FEV 2014Por FOLHAPRESS13h:45

O Parlamento turco aprovou ontem uma lei que permite às autoridades bloquearem o acesso a sites da internet sem autorização prévia da Justiça. A medida é colocada dias após a divulgação de uma série de vídeos mostrando ministros turcos em supostos atos de corrupção. Segundo a nova lei, as autoridades poderão bloquear o acesso a qualquer conteúdo por quatro horas sem pedir autorização judicial prévia. Para períodos mais longos, deve ser feito um pedido à Justiça. A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Abdullah Gul.

A restrição provocou críticas da oposição, que a vê como uma forma de bloquear o acesso a vídeos de atos ilícitos cometidos pelo governo. "Isso é contra a Constituição. Bloqueios existem em tempos de golpe e não foram capazes de esconder qualquer tipo de corrupção", disse Umut Oran, um dos líderes do opositor CHP. A antiga lei permitia o bloqueio a conteúdos que envolvessem as ações dos curdos, insultos a Mustafa Kemal Ataturk, fundador da Turquia moderna, e sites gays. Em seis anos, a medida bloqueou mais de 40 mil sites, incluindo o YouTube, travado em 2008 e 2010 por hospedar imagens contra Ataturk.

As novas denúncias são feitas em meio a uma crise no governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que trocou dez ministros após acusações de irregularidades na administração pública, descobertas em uma operação anticorrupção em dezembro.
Pressionado, Erdogan afastou milhares de policiais e promotores responsável pelas investigações e disse ser vítima de uma conspiração. Segundo ele, o responsável pelo que chamou de "golpe judicial" é Fetullah Gülen, islamita exilado nos Estados Unidos e ex-aliado do partido do chefe de governo, o AKP.

 

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