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PENAS DE MENSALEIROS

Para jurista, chance de revisão é pequena

Para jurista, chance de revisão é pequena
28/02/2014 15:15 - FOLHAPRESS


Para o especialista em direito penal Luiz Flávio Gomes, a revisão criminal de penas depende da apresentação de fatos muito relevantes e, por isso, não é provável para o caso de condenados no mensalão.

"[A revisão ocorre] Quando houve erro do juiz, na fixação da pena, na interpretação da lei, nova prova. Motivo muito concreto", explica Gomes.

A coluna "Painel" da Folha de S.Paulo publicada hoje revelou que advogados de condenados no mensalão já se articulam para pedir a revisão criminal do julgamento ainda em curso. Os criminalistas vão esperar a aposentadoria de Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) para ingressar com uma nova ação alegando erro judiciário.

Segundo Gomes, ainda que a revisão criminal fosse aceita e que o caso passe por novo julgamento, os condenados não deixariam a prisão até nova decisão do STF.

Ontem o STF reviu a pena de oito condenados no caso, absolvendo-os do crime de formação de quadrilha. Joaquim Barbosa foi um dos ministros que teve o voto vencido. O magistrado afirmou que "esta foi uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal".
 

Felpuda


Ao que tudo indica, partido teria criado “racha” apenas visando jogar para a plateia, e, assim, quem estava com a corda toda anunciou que se prepara para o desembarque. Nos bastidores o que se ouve é que o tal fundo partidário seria o motivo da desavença e que quem nunca comeu mel quando come se lambuza. Só que não. A estratégia é continuar “dono” da atual legenda e “tomar a frente” de partido que está em fase embrionária. Tudo inspirado na “velha política”.