Para Gurgel, Supremo vai determinar a intervenção

Para Gurgel, Supremo vai determinar a intervenção
23/02/2010 03:54 -


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que a falência das instituições no Distrito Federal estão suficientemente demonstradas pelo inquérito da Operação Caixa de Pandora, e que por isso o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá, a seu ver, determinar a intervenção federal em Brasília. “O Executivo e o Legislativo (do DF) não têm as mínimas condições de exercer suas atribuições constitucionais, o que afeta o princípio republicano”, disse Gurgel em entrevista depois de participar do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ao lado do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do STF, Gilmar Mendes. “Não adiantam essas manobras casuísticas adotadas pela Câmara Distrital para impedir intervenção federal. Soluções mágicas, adotadas a toque de caixa pelo Legislativo local, como a cassação de três ou quatro deputados, são manobras casuísticas e não adiantarão nada”, afirmou Barreto. Mendes, por sua vez, informou que não antecipará a sua posição – sobre a intervenção ou não no DF – porque o assunto será objeto de decisão do tribunal na quinta-feira. Mas lembrou que, dois pedidos de intervenção, na década de 90, em Mato Grosso e em Rondônia, foram rejeitados. Apesar disso, o STF considera que o pedido de intervenção vale também nas hipóteses de omissão e falências institucionais. Daí por que é imprevisível o resultado do julgamento de quinta-feira. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apesar da gravidade dos fatos, as instituições estão funcionando “plenamente” no Distrito Federal e cabe aguardar a decisão do Supremo
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Felpuda


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