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Campo Grande - MS, quinta, 17 de janeiro de 2019

AL

Para 96%, Ficha Limpa deve valer para comissionados

23 MAI 2011Por portal al09h:28

Dos 106 leitores que responderam à enquete do Portal ALMS, 102 (96%) disseram ser favoráveis a estender a Lei da Ficha Limpa aos cargos públicos comissionados no Estado. Apenas 4 manifestaram-se contra a proposta. A enquete ficou disponível por uma semana.

No último dia 11, foi aprovado em primeira votação o PEC (Projeto de Emenda Constitucional), do deputado Paulo Duarte (PT), que institui o Ficha Limpa no Governo do Estado.

A proposta altera a Constituição Estadual proibindo a nomeação no 1º escalão do Governo de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade prevista na Constituição Federal.

Essa restrição vale para cargos de secretário de Estado e secretário-adjunto, Procurador-Geral do Estado, Defensor Público-Geral, Diretor-Geral ou Diretor-Presidente de órgãos da administração pública indireta, fundacional, de agências reguladoras, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, Diretor-Geral da Polícia Civil, Comandante-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e reitor de universidade pública estadual.

Agora, o Portal ALMS quer saber: "você é a favor da Assembleia Legislativa oferecer tratamento contra o vício do cigarro?"

A Diretora de Saúde e Assistencia Social da Assembleia Legislativa, Fabricia Rezende de Rezende, explicou que está em processo de implantação na Casa de Leis um projeto para ajudar servidores e dependentes a parar de fumar.

"O Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo consiste em tratamento cognitivo comportamental e medicamentoso. O tratamento será feito por psicólogos, assistentes sociais e outros servidores da Assembleia Legislativa, que serão treinados pela Sesau (Secretaria de Estado de Saúde)", afirmou. "Já nos procuraram 20 pessoas demonstrando interesse em fazer tratamento", acrescentou.
 

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