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País pode limitar compra de terras por estrangeiros

29 MAI 08 - 14h:00
     

A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros.

Para o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a questão das terras passa a assumir uma posição ?cada vez mais importante? diante do aumento do preço dos alimentos e da demanda mundial para a produção ? o que gera uma procura por áreas que possam ser aproveitadas para a agricultura.

"O Brasil é um dos países com maior potencial nessa área. É necessário e faz parte da defesa da soberania do País um regramento para a aquisição de terras. Quase todos os países do Ocidente estabelecem restrições para que os poderes comercial e econômico não se sobreponham à soberania do próprio Estado com aquisição de terras por estrangeiros.?

 

Com informações da Agência Brasil

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