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BRASIL/MUNDO

Ovos substituem penas alternativas

Ovos substituem penas alternativas
20/03/2010 03:33 -


A doação de ovos de Páscoa para entidades assistenciais é a sentença da Justiça de Adamantina, interior paulista, aos réus condenados para cumprir penas alternativas por crimes leves. Acusados por esses delitos costumam entregar cestas básicas. Quem for condenado em Adamantina – e aceitar a conversão da pena – terá até 31 de março para doar os ovos. A campanha “A Justiça minorando diferenças” começou no último dia 10. “Considerando o número de entidades filantrópicas, que abrigam crianças e idosos, resolvemos converter essas penas em doações de ovos, para ajudar as crianças e os idosos”, afirmou a juíza Ruth Duarte, da 3ª Vara do Fórum de Adamantina. Prevista no artigo 44 do Código Penal, a conversão da pena alternativa, no entanto, depende do réu. “Desde que haja consentimento do réu, da defesa e do Ministério Público, nós concedemos o benefício”, acrescentou a magistrada, explicando que a capacidade econômica do réu também é analisada. A doação não extingue completamente a pena. O réu terá de comparecer mensalmente ao fórum, e não poderá mudar de endereço sem o conhecimento da Justiça. Não é a primeira vez que a Justiça de Adamantina faz campanha desse tipo. No Natal do ano passado, os condenados por crimes leves doaram brinquedos às crianças pobres.

Felpuda


Prefeitura de município do interior de MS recebeu recomendação do Ministério Público do Estado no sentido de exonerar servidores comissionados, livres do cartão de ponto, que são parentes de secretários da administração e de vereadores. O nepotismo se tornou um excelente “negócio” por lá, e se até o dia 6 de agosto as devidas providências não forem tomadas, medidas serão adotadas, como ação por improbidade administrativa. Tem gente que não aprende mesmo, né?