O Orçamento de 2010 sofrerá
corte de R$ 21,8 bilhões.
O valor do contingenciamento,
o maior desde o início do
governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, foi divulgado
ontem pelo Ministério
do Planejamento. Para chegar
ao total da verba bloqueada,
o governo levou em consideração
queda de R$ 17,7 bilhões
na receita líquida e aumento
de R$ 1,4 bilhão nas despesas
obrigatórias.
O m i n istério t ambém
estimou aumento de R$ 3,9
bilhões no déficit da Previdência
Social e alta de R$
13 milhões no orçamento
dos poderes Legislativo e
Judiciário e do Ministério
Público.
Devido à revisão de crescimento
do Produto Interno
Bruto (PIB), de 5% para 5,2%,
em 2010, a meta de superávit
primário foi elevada em R$
2,4 bilhões na comparação
com o valor estabelecido no
Orçamento Geral da União.
O m i n i st ro do Pl a nejamento,
Paulo Bernardo,
ressaltou que os cortes não
afetarão os programas socia
is do governo. “O PAC
( Programa de Aceleração
do Crescimento), i nvest imentos
em saúde, educação,
assistência não serão
mex idos. Os cortes estão
d i st r i bu ídos n a s out ra s
áreas, incluindo emendas
parlamentares”, afirmou.
Segundo Paulo Bernardo,
o corte mais expressivo foi
em gastos com pessoal: R$
1,4 bilhão. “Refizemos cálculos
da projeção de salários e
gasto com pessoal quando
fizemos o plano de reestruturação
de cargos, e reduzimos
os gastos com isso”,
afirmou.
Paulo Bernardo explicou
que apesar do crescimento
da arrecadação de impostos
e tributos federais – que, em
fevereiro, somou R$ 53 bilhões,
um recorde para o mês
–, o corte nas despesas anunciado
ontem deve-se à previsão
de queda de quase R$ 18
bilhões na arrecadação para
este ano.
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