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Oposição vai à Justiça contra fala de Lula na TV

Oposição vai à Justiça contra fala de Lula na TV

Redação

01/05/2010 - 05h36
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BRASÍLIA

A oposição promete ingressar com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada por considerar que o petista usou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de anteontem, para defender a candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto. Para a oposição, a frase de Lula de que o seu mandato está chegando ao fim, mas que “este modelo de governo está apenas começando” mostra que Lula fez campanha.
“O que fez o presidente ontem foi se utilizar da máquina pública para fazer o proselitismo eleitoral”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A ideia é apresentar uma representação conjunta, assinada por PSDB, DEM e PPS, contra o programa de Lula no rádio e na TV.
Sem citar as eleições ou a sua candidata à sucessão, o presidente declarou que o povo é “maduro” e “sabe escolher”, por isso vai continuar a conduzir o Brasil “no rumo certo”. “Algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar”, disse Lula.

Outra ação
Enquanto isso, o PT vai encaminhar representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar a conduta do PSDB e de seu tesoureiro e coordenador da pré-campanha de José Serra à Presidência da República, Eduardo Graeff, por conta do conteúdo do site “Gente que Mente”, cujo domínio é do PSDB. Na avaliação do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, também coordenador da pré-campanha de Dilma à Presidência da República, o conteúdo do canal representa um ataque à honra de Dilma.
“O site acusa Dilma de mentirosa e foi criado por dirigentes do PSDB. Isso foge do parâmetro do debate político”, disse Cardozo.  “O conteúdo do site é absolutamente desrespeitoso. Encaminhamos a representação para apurar a prática de crime eleitoral”, completou.
De acordo com o vice-presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o objetivo da iniciativa não é tirar o site do ar, mas o conteúdo considerado ofensivo.

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Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil melhora, diz Unicef

Número de crianças não vacinadas caiu no ano passado

23/04/2024 15h00

Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Em 2022, das 2.922 crianças nascidas vivas no Brasil, 243.008 estavam sem a primeira dose da vacina que protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. No ano passado, de 2.423.597 crianças nascidas vivas, 152.521 crianças estavam sem a dose – uma redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (23) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília.

A chefe de Saúde do Unicef Brasil, Luciana Phebo, lembrou que o país vivencia quedas nas coberturas vacinais dos principais imunizantes do calendário infantil desde 2015 e que o cenário se agravou em meio à pandemia de covid-19. “Após anos de piora, o Brasil começou a retomar a vacinação”, disse, durante coletiva de imprensa. “Mais de 90 mil crianças. Essa é a diferença. Uma diferença expressiva”, completou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou que o Brasil registra “uma virada” no cenário de coberturas vacinais. “Estamos vivendo uma virada. Uma virada na direção de alcançarmos coberturas vacinais necessárias para a proteção de nossas crianças, de nossa sociedade, de nossos adolescentes”, disse, ao citar especificamente a vacinação contra o HPV que, este ano, passou a ser feita em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.

Nísia destacou que 13 das 16 principais doses infantis que constam no Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentaram melhoras na cobertura vacinal em 2023 quando comparadas ao ano anterior. Entre os imunizantes citados pela ministra estão: pólio, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana.

“Foi uma virada com muita luta. Devemos sim celebrar, mas também apontar os caminhos que temos pela frente”, avaliou Nísia. “Esse aumento geral da cobertura coloca muito bem esse avanço que, como eu disse, celebramos, mas com a consciência de que temos muito a avançar”, completou.

Américas

Em meio à Semana Mundial de Imunização e à Semana de Vacinação nas Américas, celebradas de 24 a 30 de abril, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, destacou a importância do esquema vacinal contra a pólio. “A criança não ter esse direito é algo muito significativo”, disse. No Brasil, a partir deste ano, a vacina oral contra a pólio está sendo gradativamente substituída pela versão inativada e injetável do imunizante.

A forma injetável é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Após o período de transição, que começou no primeiro semestre de 2024, crianças que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

A dose de reforço, até então administrada aos 4 anos, não será mais necessária. A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. 

Para Socorro, três intervenções em saúde pública são consideradas essenciais pela Opas para garantir qualidade de vida a todas as crianças: acesso à água potável, aleitamento materno e vacinação. “A região das Américas sofreu muito ao longo dos últimos anos. Perdemos muito nas coberturas de vacinação.”

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MATO GROSSO DO SUL

PF encontra material pornográfico infantil em casa de Corumbá

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta sexta-feira (23) pois morador armazenava vídeos e imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes

23/04/2024 12h37

Foi encontrado um armazenamento de "vídeos e imagens pornográficas e sexuais envolvendo crianças e adolescentes" Reprodução/PFMS

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Através da Polícia Federal, agentes foram a campo em Corumbá, na manhã desta terça-feira (23), em operação de combate ao abuso sexual infantil, batizada de "Nicolau I". 

Além de inspirar o mito do Papai Noel, São Nicolau ficou mundialmente conhecido por sua partilha de bens, com sua herança doada voluntariamente aos pobres, mas também por ser considerado o protetor dos jovens e crianças. 

Segundo a Polícia Federal, as ações na Cidade Branca aconteceram para o cumprimento de um mandado de busca domiciliar. 

Ainda, a PF informa que o mandado expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá visava a apreensão de diversas mídias digitais que, agora, serão encaminhadas para a perícia da Polícia Federal.

Com o morador residente na conhecida "Cidade Branca", foi encontrado um armazenamento de "vídeos e imagens pornográficas e sexuais envolvendo crianças e adolescentes", expõe a PF em nota. 

As investigações apontaram para o armazenamento e, diante da prática criminosa descrita no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Como esclarece o ECA, é considerado crime: adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. 

Coibindo o crime

Só por parte da Polícia Federal, até o momento, em 2024, outras duas operações, para além da "Nicolau I" buscaram combater o crime de abuso sexual infantil. 

As fases "V e VII" da Operação Rede Limpa agiram tanto em Campo Grande quanto em Costa Rica, nos dias 15 de janeiro e 17 de abril, respectivamente, com os mesmos objetivos de cumprimento de busca e apreensão. 

Em Costa Rica, o casal em questão, além de armazenar os conteúdos criminosos, foram presos pela suspeita de divulgarem as imagens e vídeos dos abusos pela internet.

Conforme o texto da lei, o ECA estipula que incorrendo no crime, as penas máximas previstas podem chegar até quatro anos de reclusão.

Importante apontar para o trabalho policial de combate ao abuso sexual infantil, justamente pelo fato de que essas operações, ainda que em sequência de investigações, podem resultar em prisões, mesmo com mandados de apenas busca e apreensões. 

Vale citar, por exemplo, o caso registrado no início de novembro do ano passado, quando em cumprimento de mandado inicial de busca e apreensão, o suspeito - que na ocasião vivia em Campo Grande - foi preso durante a terceira fase da Operação Cyber Argos da PF. 
**(Colaboraram João Gabriel Vilalba e Glaucea Vaccari)

 

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