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FIDELIZAÇÃO

Operadoras poderão ter maiores restrições

Operadoras poderão ter maiores restrições
10/07/2012 15:31 - AGÊNCIA SENADO


As prestadoras de serviços de telecomunicação, especialmente as empresas de telefonia celular, poderão enfrentar mais restrições à imposição de cláusulas contratuais de fidelização do consumidor. Projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF) com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto acrescenta quatro dispositivos à Lei Geral de Telecomunicações. O primeiro obriga as empresas a informarem previamente ao usuário as cláusulas que exijam sua permanência por um prazo mínimo no plano de serviço contratado. Essa informação deverá ser prestada de forma clara e antecipada independentemente dos benefícios oferecidos em contrapartida pela prestadora, como desconto na aquisição de aparelhos mais modernos.

Felpuda


Certa pré-candidatura à Prefeitura de Campo Grande nasceu com grandes brechas que certamente serão usadas pelos adversários no período da campanha eleitoral, segundo voz corrente nos bastidores políticos. Uma delas: como o postulante vai dizer que fará boa administração se no período em que administrou conhecida instituição passou boa parte do tempo reclamando de crise financeira e ameaçando fechar as portas?