Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

FIDELIZAÇÃO

Operadoras poderão ter maiores restrições

10 JUL 12 - 15h:31AGÊNCIA SENADO

As prestadoras de serviços de telecomunicação, especialmente as empresas de telefonia celular, poderão enfrentar mais restrições à imposição de cláusulas contratuais de fidelização do consumidor. Projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF) com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto acrescenta quatro dispositivos à Lei Geral de Telecomunicações. O primeiro obriga as empresas a informarem previamente ao usuário as cláusulas que exijam sua permanência por um prazo mínimo no plano de serviço contratado. Essa informação deverá ser prestada de forma clara e antecipada independentemente dos benefícios oferecidos em contrapartida pela prestadora, como desconto na aquisição de aparelhos mais modernos.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

PRESIDENTE DA CCJ

Proposta sobre pacto federativo começará no Senado, diz Simone

Em início de noite violenta, duas pessoas são assassinadas
DOURADOS

Em início de noite violenta, duas pessoas são assassinadas

ECONOMIA

Em menos de 5 anos, País terá de voltar a discutir capitalização, diz secretário

Incêndio em terreno baldio localizado na área central assusta moradores
BATAYPORÃ

Incêndio em terreno baldio assusta moradores

Mais Lidas