Desde novembro, contratos firmados pelas secretarias municipal e estadual somam R$ 24 milhões em acordos com empresas de Valdemar Abila, envolvido em esquema de propina que levou o paraense Ricardo Coutinho para a cadeia
Com os extratos publicados ainda na segunda-feira (15), a Secretaria de Estado de Educação (SED) embarcou na estratégia da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de "caronas" milionárias em ata de registro de preço, e firmou contratos com Valdemar Abila, pivô de escândalo que prendeu ex-governador paraense, Ricardo Coutinho.
Empresa de Valdemar, os contratos assinados com a Onda Pró Importadora de Multi Variedades são para compra de 103 telas (sendo 10 de 65" e 93 de 75" conforme Diário Oficial deste dia 15) que somam R$ 5.477.816,42.
Em resposta, a SED comenta que as lousas digitais para escolares da Rede Estadual de Ensino (REE) estão em fase de aquisição, sendo que essa logística de distribuição ainda não foi definida.
"As telas serão instaladas nas salas de aula (1 lousa por sala) com o objetivo de promover a interatividade e a realização de atividades diversificadas nas escolas da REE", expõe a pasta em nota
Cabe apontar que, uma busca de mercado pelo item mostra uma diferença de preço unitário, entre 17 e 39 mil mais caro do que o firmado em contrato, e sobre isso a Secretaria esclarece que:
"Os valores adotados nessa aquisição foram estabelecidos por meio de pesquisa de mercado, busca em sistema de banco de preços, bem como, pesquisa de fornecedores do setor privado, para posteriormente estabelecer uma métrica, na prática dos valores, subsidiando, portanto, o estudo técnico preliminar", diz.
Além disso, eles apontam que a pasta resolveu pegar carona aderindo à Ata do Estado do Espírito Santo, justificando que o processo é mais eficiente, rápido e vantajoso se comparada com a licitação.
"A ata já existente, atendeu as características técnicas apontadas no estudo técnico preliminar realizado por nossa equipe e, por conseguinte, atenderá mais rapidamente as unidades escolares que já estão em processo de finalização de reforma, garantindo assim um avanço na qualidade de ensino para nossos estudantes", conclui a Secretaria de Estado de Educação em nota.
"3ª carona em quatro meses"
Se somados esses contratos da Sed com os acordos firmados entre Valdemar Abila e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), os valores desprendidos pela Educação chegam a mais de R$ 24 milhões no intervalo de apenas quatro meses.
Ainda em novembro do ano passado o município firmou a compra de parquinhos e brinquedos, situação na qual foram gastos R$ 15,78 milhões, que se somam aos R$ 3.533.579,99 gastos em março deste ano pela Semed para compra de instrumentos musicais.
Em 29 de novembro de 2023 foi publicado o contrato entre o município e a Onda Pró, com a previsão de que os brinquedos e parquinhos comprados chegassem em todas as 205 escolas de ensino infantil e fundamental de Campo Grande.
Controlada por Abila, em março deste ano a Semed firmou contrato dessa vez com a Brink Mobil Equipamentos Educacionais, com extratos de R$ 3,5 milhões, aderindo à compra pela ata de registro de preços, prática comumente usada para os produtos de uso contínuo (material escolar, merendas e medicamentos).
Escândalo de Valdemar
Em 2019, o Ministério Público apontou desvios de aproximados R$ 134 milhões na administração estadual da Paraíba, o que levou o ex-governador local, Ricardo Coutinho e uma série de servidores e empresários, para a prisão por conta de indícios de cobrança de propina.
Entre as empresas supostamente envolvidas estava a Brink Mobil de Valdemar, apontada por receber à época R$ 98.997.102,06 entre 2013 e 2018 do governo paraibano em contratos com a secretaria de educação, com foco na entrega de materiais de robótica.
Ao Ministério Público, um dos delatores, Ivan Burity, disse ter ido de táxi ao escritório da Brink Mobil "acertar detalhes da entrega do dinheiro e do voo de volta para João Pessoa".
“Na oportunidade, fui informado por Valdemar que ele dispunha de um jatinho que decolaria de um aeroporto secundário em Curitiba a partir de um hangar de um amigo do genro dele (Waldemar), onde eu não precisaria me preocupar com fiscalizações. No dia seguinte, Valdemar foi ao Hotel Bristol, cedo da manhã, e me levou uma mala com aproximadamente R$ 1 milhão”, detalhou o delator.
Ele conta que o dinheiro "se referia a uma licitação realizada na Secretaria de Educação para aquisição de material de robótica", que junto de Valdemar embarcaram em Paraíba e apesar da preocupação com o desembarque, Abila o tranquilizou afirmando que Ricardo determinou o comando pessoal do chefe da Casa Militar (Coronel Chaves) na operação, "o que de fato ocorreu".
Considerado um dos maiores escândalos na política da Paraíba, o julgamento de Valdemar e demais denunciados na Operação Calvário- Juízo Final ainda não aconteceu.
Ricardo Coutinho foi colocado em liberdade, usou tornozeleira eletrônica posteriormente e, apesar da série de ações tramitando na Justiça, também não foi julgado até o momento.
**(Colaborou Neri Kaspary)
Assine o Correio do Estado