sábado, 21 de julho de 2018

ANÁLISE

OMS cria manual para avaliar desigualdade no trabalho em saúde

5 JAN 2011Por AGÊNCIA FIOCRUZ DE NOTÍCAS01h:00

Coordenando a área de Informação e Governo, do Departamento de Recursos Humanos para a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, o doutor em saúde pública Mario Roberto Dal Poz e sua equipe publicaram uma análise sobre como medir a desigualdade na força de trabalho da área da saúde, usando o exemplo da China e Índia, que são dois grandes países. O método também já está sendo aplicado em nosso país, e a previsão é que em 2011, seja realizado um seminário, no Rio de Janeiro, que reunirá o Brasil e outros países da América Latina para capacitar técnicos dos ministérios da Saúde e dos institutos de demografia e estatística.

Mario Dal Poz, que também é pediatra e mestre em medicina social, já trabalhou nos diversos níveis do sistema de saúde brasileiro. Foi vice-diretor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ) e no ano 2000 foi convidado para atuar na Organização Mundial da Saúde (OMS) como cientista, trabalhando com políticas e desenvolvimento de recursos humanos em saúde. Seu trabalho envolve diferentes países, mas realiza ações de cooperação técnica diretamente com vários países na América Latina, África, Oriente Médio, Europa e Ásia, principalmente apoiando os governos na elaboração e implantação de políticas de desenvolvimento dos recursos humanos para saúde, sistemas de informação da força de trabalho e desempenho de sistemas de saúde.

Qual o objetivo dessa ferramenta, que melhorias ela pode trazer para a área?
Mario Dal Poz:
A ideia dessa metodologia é medir a desigualdade na distribuição da força de trabalho em saúde nos países. Com esse panorama traçado, é possível identificar áreas que necessitam de investimento, incentivos, ou ainda alguma política especifica. Com ela, podemos identificar qual o tipo de desigualdade, se é geográfica, financeira, entre outros. Enfim, para se elaborar políticas de incentivo é preciso identificar lacunas e déficits dos grupos de profissionais, das áreas e outras, identificando quais são os problemas concretos no acesso aos serviços de saúde devido aos recursos humanos.

Esta metodologia é uma continuação do um manual chamado Manual de Avaliação e Monitoramento de Recursos Humanos em Saúde, que foi publicado em inglês, francês, espanhol e português e do qual sou editor. Para difundir essa metodologia nos países e regiões, estamos realizando seminários regionais para formar um numero maior de pessoas com capacidade de coletar, analisar, difundir e utilizar dados e informações em recursos humanos em saúde.

O Brasil, por exemplo, é um país que tem muitos dados, muita informação, mas que não tem as utilizado correntemente para tomar decisões políticas. Para que essas decisões gerenciais e políticas possam ocorrer não basta coletar os dados. É preciso analisá-los de maneira adequada e também difundir os resultados. Para tanto, este manual engloba uma coletânea de metodologias, inclusive de análises, indicadores, entre outros, que podem ser utilizados para verificar como os recursos humanos estão se saindo em dada localidade, que estado (ou província) está apresentando problemas, por exemplo. E também indica como fazer a análise de certos aspectos, como a desigualdade na questão do gênero por exemplo.

Existem vários tipos de informação. A informação em saúde, propriamente dita, tem um ciclo mais administrativo, porque muitos eventos como certas doenças são de notificação obrigatória. No caso dos recursos humanos, você tem diferentes fontes de dados, o censo populacional, os cadastros das instituições de saúde públicas e privadas, os órgãos de regulação profissionais também têm cadastros, as universidades e demais instituições formadoras, as escolas, têm outros mecanismos de registro e disseminação de seus dados e diversas outras fontes. Historicamente a área de recursos não tem tido muitos investimentos e os sistemas de informação produzidos são muito precários em todo o mundo. E essa é uma das principais razões para termos produzido esse manual e, inclusive o disponibilizado na internet.

Penso que a Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública), por exemplo, pode adotar o manual para desenvolver um curso curto para gestores municipais e estaduais. A OMS acredita que não basta produzir o material, temos também que acompanhar a disseminação dessa informação. E é isso que estamos fazendo com todos os escritórios regionais da OMS e conjunto de países ao qual levamos e apresentamos o manual.

Como a nova ferramenta pode auxiliar na redução da crise global na área da saúde e dos recursos humanos?
Dal Poz:
Temos discutido muito as diferentes dimensões da crise global na saúde. Essa aula que dei aqui na Ensp, no mestrado profissional em gestão do trabalho e da educação na saúde foi uma ocasião para discutir a questão da saúde global e a crise nos sistemas de saúde, a agenda da saúde global, o papel da OMS nesse processo. Na área da força de trabalho em saúde, essa crise se manifesta pelo déficit global de profissionais de saúde tanto de nível superior quanto técnico, no desemprego e na falta de recursos de mais de 50 países para formar, recrutar e pagar salários, pois dependem fortemente de ajuda externa. O mundo está mais instável hoje por problemas de guerra e desastres naturais. Além disso, convivemos com sistemas nacionais de saúde que não têm adequada sustentabilidade, e, contraditoriamente, temos mais recursos para a saúde no mundo inteiro.

A crise global existente hoje é marcada por certas características, como o crescimento recente de iniciativas globais, parcerias e atores na arena global em saúde. Um mapeamento recente mostrou que mais de uma centena de novos fundos e parceiras criados nos últimos quatro anos, Isso representa um enorme desafio e gera muitas dificuldades para coordenar ações e cooperação técnica nos países, principalmente naqueles que já são naturalmente instáveis, fragilizados por anos de guerra, por problemas de corrupção, e outros. E isso apesar de todas as recomendações decorrentes da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento.

No relatório mundial de saúde de 2006, detectamos que 57 países têm um numero muito reduzido de recursos humanos em saúde e que esses recursos são insuficientes para que eles possam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como o aumento da cobertura por imunização, a redução da mortalidade materna ou da mortalidade infantil. Grande parte desses países está na África, ao todo 36 são de lá. A maioria deles tem recursos muito limitados e dependem de ajuda externa.

Uma das ações da OMS é auxiliar o país a coordenar os recursos que recebe. Mas existem outros problemas, como a dissociação entre as necessidades do país e o que a ajuda internacional oferece. Só é possível otimizar os recursos recebidos quando o país tem capacidade de liderar, de coordenar e de identificar os próprios problemas. Outras questões são o déficit de profissionais de saúde de nível médio e superior, o desemprego e a imigração dos profissionais que se formam e vão trabalhar em outros países. Isso ocorre em boa parte da África e também na Ásia e em alguns países da América Lática. Parte importante do esforço recente da OMS na área de recursos humanos em saúde tem sido dedicada a enfrentar esses problemas, produzindo e testando opções de política, monitorando as tendências e o impacto de políticas.

Entre diversas necessidades, o mundo está precisando formar recursos humanos em saúde. Esse é o papel da Ensp/Fiocruz. Então, como é possível trabalhar conjuntamente com a OMS?
Dal Poz:
A Ensp/Fiocruz, como outras escolas nacionais de saúde pública nacionais, tem o papel de formar, mas também de analisar, produzir conhecimento sobre o seu próprio país e se debruçar em questões internacionais na busca de soluções e opções de melhores políticas. Pelo que tenho acompanhado, a Ensp tem participado desse esforço mundial e, em especial, oferecendo tecnologias como, por exemplo, na formação a distância nos países de língua portuguesa, além de outras ações. Sei do esforço que a Escola tem feito para trabalhar de maneira articulada com outros países e instituições oferecendo formação de recursos humanos. O intercâmbio do Brasil com países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) teve início há quase uma década e a Ensp tem participado na formação de mestres e doutores, inclusive em Moçambique e Angola.

Como precisamos enfrentar de maneira sustentada o problema de falta de articulação e de cooperação técnica com outros países e a Ensp certamente pode ajudar. A OMS busca e necessita de parceiros para cumprir bem seu papel, com credibilidade técnica, política, moral e científica, cooperando para melhorar a capacidade de liderança nos ministérios de saúde.

Qual são as perspectivas da área de saúde no mundo para 2011?
Dal Poz:
Há previsões que apontam que 2011 será um ano particularmente difícil para cooperação internacional, pois como a crise financeira internacional persiste, espera-se um pouco mais de dificuldade. Os recursos para a saúde têm crescido na ultima década, mas com a crise alguns grandes doadores estão reduzindo os recursos para a cooperação e o desenvolvimento. Já se começa a sentir uma significativa redução dos recursos que são voluntariamente colocados a disposição da cooperação para desenvolvimento. Isso é preocupante na medida em que vemos que situações favoráveis correm risco sem o necessário volume de recursos, como o da incidência da poliomielite, que está muito perto da erradicação, mas que ainda requer grande volume de recursos nessa fase final. Também há um progresso importante na detecção e tratamento do HIV/Aids, porém os recursos e a disposição ainda não são suficientes para garantir uma cobertura universal.

Que papel tem a OMS na produção e disseminação do conhecimento da área de recursos humanos em saúde?
Dal Poz:
Penso que o papel da OMS é abrir e incentivar o desenvolvimento de uma agenda inovadora na área, desenvolver metodologias e criar normas. Todos querem ter boas estatísticas, mas se os países não investirem no desenvolvimento de sistemas de informação, as estatísticas não existirão. Reverter esse quadro é um dos objetivos do manual, pois não basta fazer analise e ter dados disponíveis. É preciso também que eles sejam utilizados. Mas para usá-los também é preciso disseminar e estimular o seu uso.

Nós editamos a única revista sobre recursos humanos em saúde, da qual eu sou editor-chefe. Ela é, na verdade, uma revista científica eletrônica independente, que é editada em conjunto com a OMS. Essa revista eletrônica contribui para aumentar a produção de conhecimento e produção científica na área, através da avaliação de políticas e intervenções em recursos humanos em saúde. Ela serve para que as pessoas que fazem a avaliação e pesquisa, que produzem conhecimento na área possam publicar, criar e debater.

Verificamos que apesar do crescimento da produção e publicação de artigos de pesquisa e análise, ainda há poucos artigos brasileiros e latino americanos publicados. A revista foi criada em 2003 e publicamos de três a cinco artigos por mês. Temos artigos bastante acessados e um corpo editorial composto por gente do mundo inteiro. Infelizmente ela é editada em inglês, mas temos acesso em todo o mundo. Essa área de informação em recursos humanos ainda tem pouco investimento no mundo, por isso a revista tem tanta importância, como mostra seu desenvolvimento.

Fonte:  Informe Ensp

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