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OEA suspende Honduras por causa do golpe contra Zelaya

5 JUL 09 - 13h:33
     Da redação A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu neste domingo suspender, com efeito imediato, a participação de Honduras no organismo interamericano como resposta ao golpe de Estado que aconteceu no domingo passado e que tirou do poder o presidente Manuel Zelaya.

        Esta é a primeira vez desde a assinatura da Carta Democrática Interamericana em 2001 que os países-membros da OEA decidem suspender um Estado membro, embora exista um precedente anterior com a exclusão de Cuba em 1962.

        Milhares de pessoas se reuniram nas ruas do país nesse sábado para protestar contra o golpe que tirou do poder Manuel Zelaya.

        Zelaya disse que vai voltar ao país neste domingo acompanhado de presidentes sul-americanos, apesar do presidente interino golpista, Roberto Micheletti, ter dito que sua volta poderia gerar um banho de sangue.

        Os países-membros do máximo organismo interamericano votaram no sistema de mão erguida a suspensão de Honduras, com 33 votos afirmativos, informou o chanceler argentino, Jorge Taiana, que preside a XXXVII Assembleia Geral da OEA. Para aprovar a suspensão bastavam dois terços dos votos, ou seja pelo menos 24.

        Em seguida, os Estados-membros da OEA aprovaram por aclamação a resolução que insiste em que Honduras deverá continuar cumprindo suas obrigações como membro da organização, em particular em matéria de direitos humanos. Neste sentido, a Assembleia Geral da OEA pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que continue adotando todas as medidas necessárias para a tutela e defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais em Honduras.

        Por outra parte, encomenda ao secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, que, junto a representantes de vários países devidamente designados, intensifique todas as gestões diplomáticas e que promova outras iniciativas para a restauração da democracia e o Estado de direito de Honduras e a restituição do presidente José Manuel Zelaya, de maneira que possa cumprir seu mandato para o qual foi eleito democraticamente.

        A resolução encoraja também os Estados-membros e as organizações internacionais que revisem suas relações com Honduras durante o período de gestões diplomáticas para a restauração da democracia e do estado de direito em Honduras e a restituição do presidente Zelaya.

        Esse ponto poderia implicar em sanções de diferentes níveis e formas, econômicas, políticas e diplomáticas, por parte dos países-membros da OEA. O texto destaca que "nenhuma gestão implicará o reconhecimento do regime surgido desta ruptura da ordem constitucional".

        Por último, instrui Insulza para que remeta a resolução aos demais órgãos do Sistema Interamericano e ao secretário-geral das Nações Unidas. (informações do Terra)

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