Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

OAB/MS questiona processo sucessório adotado em Dourados

9 SET 10 - 21h:30
     

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está preocupada com o processo sucessório em Dourados-MS. Segundo o presidente da entidade, Leonardo Avelino Duarte, a posse do juiz e presidente do Fórum, Eduardo Machado Rocha,  não pode ser colocada para a população como algo definitivo. ?Há um equívoco aparente na sucessão ocorrida em Dourados. O magistrado não poderia assumir o cargo, se não momentaneamente, quando muito?, afirmou Duarte.

No entendimento da OAB/MS, o procedimento correto seria convocar os vereadores suplentes, que realizariam uma eleição indireta da diretoria da Cämara. ?Em seguida, o oresidente eleito da Cämara Municipal, com a autorizaç'ao do TRE,  convocaria eleições gerais, tanto para o Executivo quanto para Legislativo?, disse o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados em Mato Grosso do Sul.   De acordo com o presidente da OAB/MS,  o que está sendo feito em Dourados não é correto e contraria a legislação em vigor. ?Primeiramente, é preciso deixar claro que não existe Poder Judiciário no âmbito municipal. O nosso federalismo prevê, para os municípios, apenas o Executivo e o Legislativo?, destaca.   Duarte observa, ainda, que não existe essa figura de intervenção no Direito Constitucional ou Administrativo. ?Dourados tem o direito de se autogovernar, como qualquer outro ente federativo?, disse o presidente da OAB, ressaltando que a entidade está acompanhando de perto o que está acontecendo no município e defende  a apuração dos fatos e a punição dos eventuais responsáveis pela prática de corrupção.    
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Em apoio a cota zero, empresários organizam encontro de pesca
PESQUE E SOLTE

Empresários organizam encontro de pesca em Corumbá

Ministério Público vai investigar irregularidades em nascente do Rio Perdido
BONITO

MPE vai investigar irregularidades no Rio Perdido

Niki Lauda faleceu <br>aos 70 anos
AUTOMOBILISMO

Niki Lauda faleceu
aos 70 anos

Peugeot investe em novo estilo <br>do 2008
CORREIO VEÍCULOS

Peugeot investe em
novo estilo do 2008

Mais Lidas