MATO GROSSO DO SUL

OAB-MS nomeia Comissão do Sistema Carcerário

OAB-MS nomeia Comissão do Sistema Carcerário
14/01/2014 00:00 - DA REDAÇÃO


A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) nomeou ontem a Comissão Provisória do Sistema Carcerário. O grupo formado por oito profissionais visitará os presídios e verificar as condições dos presos, como por exemplo, a superlotação nas celas.

Em Campo Grande, 3.811 presos masculinos em regime fechado ultrapassam a capacidade de 1.176 vagas existentes.

Devido ao caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) iniciou o mutirão nacional para inspecionar os presídios em todos os Estados.

Em Mato Grosso do Sul, segundo informações da OAB-MS, a superlotação é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas.

Com base em números da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.

Foram nomeados os advogados Carlos Magno Couto como presidente da Comissão, Luiz Carlos Saldanha Júnior vice-presidente e Márcio Widal de secretário-geral. 

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