Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

NOVOS MINISTROS

OAB indica ficha-suja e STJ busca solução

5 NOV 2010Por ESTADÃO00h:01

Advogados com a ficha suja que se candidataram a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram barrados pelos ministros da Corte. Ao menos seis dos 18 candidatos que disputam vagas no segundo tribunal na hierarquia do Judiciário têm problemas com a Justiça. Os nomes desses advogados não foram divulgados pelo STJ. Em razão disso, a escolha dos três ministros que ocuparão as vagas do STJ destinadas a advogados pode ficar para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem (4), em sessão secreta, o STJ tentou mais uma vez achar uma solução para o problema.

Nesta sexta-feira (5) o presidente do STJ, Ari Pargendler, passará o problema para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Foi a OAB que elegeu os 18 candidatos que compõem as três listas sêxtuplas e que disputam as três vagas abertas no STJ. Também será a OAB, diz um ministro do tribunal, que terá de resolver esse problema. A decisão de levar o problema para a Ordem foi resultado da sessão reservada dos ministros do STJ na tarde desta quinta-feira.

O presidente da OAB nega que as listas encaminhadas ao STJ tenham problemas. "A OAB está absolutamente tranquila quanto à idoneidade e competência dos candidatos selecionados", afirmou. "Acredito que o STJ vai cumprir sua missão constitucional (de votar os nomes). A Ordem está tranquila com as escolhas que fez", concluiu.

Nesse processo de escolha, os conselheiros da OAB indicam os nomes de seis advogados para cada vaga aberta no STJ. Essa lista de nomes é submetida à votação entre os ministros do tribunal. Os três nomes mais votados em cada lista são remetidos ao presidente da República, a quem cabe nomear o advogado. Como há três vagas abertas, 18 foram os indicados.

De acordo com advogados, há três soluções possíveis para esse impasse. Uma delas obrigaria a OAB a tirar das listas os nomes dos candidatos fichas suja. No lugar deles, indicaria outros nomes. Outra possibilidade seria permitir ao STJ que unisse as três listas em uma só. Assim, os ministros poderiam excluir os candidatos problemáticos. Ao invés de mandar para o presidente nove nomes - três para cada uma das vagas-, os ministros escolheriam apenas seis. Por fim, a OAB poderia bancar todos os nomes, independentemente de problemas na Justiça. Se isso acontecesse, o STJ poderia devolver as listas, o que reavivaria uma crise ainda não resolvida com os advogados.

Uma das vagas no STJ, destinada a advogados, está aberta desde 2008. Já naquela época, o STJ se recusava a preencher a vaga com os nomes indicados. Os ministros reclamavam dos nomes, argumentavam que faltava à maioria experiência ou conhecimento para integrar o tribunal. Desde então, duas novas vagas destinadas a advogados foram abertas. E como o problema na primeira lista não foi solucionado, as vagas se acumularam.

O STJ havia marcado para o próximo dia 22 a escolha dos nomes que seriam encaminhados para o presidente da República preencher as três vagas. Diante desses problemas, a eleição poderá ser adiada para 2011. O STJ é composto por 33 ministros, um terço dentre juízes federais, um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça. A outra parcela é preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público.

Leia Também