Campo Grande - MS, quinta, 16 de agosto de 2018

PREOCUPAÇÃO

Número de subcomissões é exagerado no Senado

22 ABR 2011Por AGÊNCIA SENADO11h:01

A existência de mais de 30 subcomissões vinculadas às 11 comissões permanentes do Senado pode prejudicar o trabalho legislativo da Casa, conforme advertiram os participantes da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (20).

 Pouco antes, o presidente da CDR, senador Benedito de Lira (PP-AL), havia adiado a reunião administrativa destinada a fixar a composição de suas subcomissões: a permanente de Desenvolvimento do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e a temporária para Acompanhamento da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016.
 
Sobreposição

O senador Blairo Maggi (PR-MT), que preside a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no âmbito de outra comissão - a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) -, disse que sua subcomissão já tem um plano de trabalho e realizou audiências sobre o assunto. Ele pediu uma ação conjunta para evitar a sobreposição de atividades.

- Com mais de 30 subcomissões, às vezes falta senador para discutir os temas de cada uma delas - acrescentou o parlamentar, que considera negativo para a Casa ter mais de um colegiado tratando do mesmo assunto.

Integração

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que, como o Senado tem muitas subcomissões, é necessário integrar o trabalho delas. A parlamentar citou o caso da Amazônia, que é tema de duas subcomissões: uma na CDR e outra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do requerimento para criar a subcomissão da Copa na CDR, explicou que o tema não pode ser visto apenas sob a ótica da infraestrutura de obras ou da fiscalização de seu andamento, mas ponderou que deve ser analisado também do ponto de vista do turismo receptivo.

De acordo com a parlamentar, é possível realizar um trabalho conjunto, que deve abranger as assembleias legislativas dos estados sede dos jogos de 2014. O que não pode acontecer, acrescentou, é a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo abrir mão de uma de suas competências - o turismo - porque uma outra comissão começou a discutir o tema anteriormente.

Entendimento

A senadora Ana Rita (PT-ES) sugeriu a busca de um entendimento que permita a conciliação de horários e evite a sobrecarga de trabalho prejudicial ao exame das matérias das comissões.

Segundo a parlamentar, com a situação atual os senadores não conseguem dar andamento aos projetos nas comissões, nem fazer uma discussão adequada dos temas das subcomissões. Ana Rita esclareceu que não é contra as subcomissões, mas a favor de uma integração que evite a duplicidade de debates.

Reunião

Depois de lembrar que advertiu, desde o início desta legislatura, para os problemas decorrentes do funcionamento simultâneo de várias subcomissões, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu uma reunião de todos os presidentes de comissões com o presidente do Senado, José Sarney, para acertar um esquema de trabalho.

Paim afirmou que os senadores, que já não tinham condições de participar das reuniões das 11 comissões permanentes, agora têm mais dificuldades com as mais de 30 subcomissões. Por isso, sugeriu um "acordo político" para resolver o problema.

Lídice da Mata concordou com Paim e sugeriu que ele, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), articule essa reunião. A parlamentar propôs inclusive a suspensão das subcomissões e a incorporação de seus temas à pauta das comissões permanentes.

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