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BALANÇO

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013
03/01/2014 05:00 - AGÊNCIA BRASIL


Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado ontem (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.

De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.

O conselho também aposentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.

Felpuda


Paixão política que extrapola o bom senso, chega nas redes sociais e se transforma em baixaria pode resultar em prejuízo no bolso. Isso foi o que aconteceu com autor de texto nada elogioso contra colega por diferenças em apoio a candidatos nas eleições de 2016. O dito-cujo foi condenado a pagar indenização de R$ 7 mil, com correção monetária e juros mensais a partir da publicação da sentença, além dos honorários advocatícios. Detalhe: os adversários daquela época hoje andam de braços dados. Pode?