Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

DESAFIOS

Novo presidente do Brasil terá R$ 126 bilhões à espera do Congresso Nacional

24 OUT 2010Por O Estado de SP20h:41

Antes mesmo de sentar-se no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, o futuro presidente começará a administrar pressões por aumentos da despesas pública. Anunciado o resultado das urnas, começará a negociação para fixar os novos valores do salário mínimo e das aposentadorias, que entram em vigor no dia 1.º de janeiro. Além desses dois itens, despesas cujo tamanho será determinado pelas negociações com as centrais sindicais, o governo terá de segurar, no Congresso, o avanço de uma lista de propostas "gastadoras" que somam R$ 125,9 bilhões. Com esse dinheiro, daria para pagar nove anos do Bolsa-Família aos atuais 13 milhões de beneficiários.

Entre as propostas, figura o reajuste do Judiciário, orçado em pelo menos R$ 6,35 bilhões, e a fixação de um piso nacional unificado para policiais, que custaria R$ 20 bilhões. O projeto mais caro é o que fixa o valor das aposentadorias em número de salários mínimos desde a concessão até hoje - R$ 88,3 bilhões.

Há, ainda, uma herança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: reajustes acertados em 2008 nos salários de algumas categorias de servidores, a serem pagos em parcelas até 2012. Para 2011, o gasto será de R$ 35 bilhões. No ano seguinte, R$ 28,7 bilhões. A parcela de 2011 já está incorporada à proposta de Orçamento Geral da União que tramita no Congresso Nacional.

"Primeiro e último". Com tantas pressões por mais gastos, ficará difícil ao futuro presidente promover o ajuste fiscal defendido por vários economistas como melhor caminho para reduzir os juros. Além de encarecer os investimentos para ampliar a produção no País, as taxas elevadas têm atraído capital especulativo e prejudicando o câmbio. O dólar barato é bom para quem viaja ao exterior ou compra importados, mas é péssimo para a indústria nacional e os exportadores.

O tucano José Serra é apontado por economistas como o que tem melhores condições de promover ajustes fiscais, apesar das promessas de elevar o mínimo a R$ 600, corrigir as aposentadorias em 10%, conceder o 13.º do Bolsa-Família e dobrar o número de beneficiados. "Ele tem um perfil mais fiscalista", disse Felipe Salto, da consultoria Tendências. As promessas dificultariam o ajuste só em 2011, acredita.

"Acho que mínimo de R$ 600 seria o primeiro e último ato populista dele", afirmou o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. Essa avaliação corrobora o discurso adotado pelos sindicalistas, segundo o qual Serra cumpriria sua proposta "populista" em 2011, mas trataria trabalhadores e aposentados a pão e água até 2014. As centrais estão politicamente posicionadas para defender um mínimo inferior a R$ 600 se a vitória for da petista Dilma Rousseff.

Arrecadação. Nas contas do PSDB, o "pacote de bondades" de Serra custaria entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Os assessores acham que esse gasto extra poderá ser acomodado no Orçamento de 2011 sem prejudicar o equilíbrio das contas.

Eles sustentam que a previsão de arrecadação das contribuições do INSS para o ano que vem poderia ser pelo menos R$ 20 bilhões maior. Além disso, seria possível economizar reduzindo o número de cargos de confiança e cortando verbas reservadas para programas que avançam mais lentamente que o planejado.

O economista Felipe Salto também acha que a arrecadação previdenciária está subestimada, mas num montante menor: cerca de R$ 10 bilhões. Por outro lado, há várias despesas que deverão ocorrer no ano que vem e que não constam do Orçamento de 2011. É o caso, por exemplo, dos R$ 3,9 bilhões reivindicados pelos Estados a título de indenização por perda de arrecadação decorrente da Lei Kandir. Segundo levantamento da consultoria da Câmara dos Deputados, essas despesas chegariam a R$ 17,5 bilhões.

Da candidata do PT, Dilma Rousseff, os economistas não esperam uma grande guinada na área de gastos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já disse que ela provavelmente terá de promover um ajuste nas contas públicas, mas avisou que "não será uma inflexão" como a vista no início do governo Lula.


 

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