sábado, 21 de julho de 2018

DEPUTADOS FEDERAIS

Novatos assumirão emendas sem donos

27 DEZ 2010Por Clodoaldo Silva, de Brasília00h:00

Para não deixarem suas bases órfãs em 2011, os deputados federais sul-mato-grossenses eleitos para o primeiro mandato em Brasília vão "adotar" as emendas individuais e de bancada dos parlamentares que deixam a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro de 2011. Os quatro novos deputados vão gerenciar, pelo menos, R$ 52 milhões em emendas.

O federal mais votado em Mato Grosso do Sul neste ano, Edson Giroto (PR), afirmou que o atual deputado Antonio Cruz (PP) solicitou que ele cuidasse das emendas do parlamentar, que encerra seu mandato em fevereiro. O acordo foi firmado durante as reuniões da bancada sul-mato-grossense realizadas para definir os pleitos que vão constar no Orçamento Geral da União de 2011. "Vou acompanhar as emendas do deputado Antonio Cruz, do Contorno Ferroviário de Três Lagoas e da duplicação da BR-163", afirmou Giroto, explicando que ainda estão previstos R$ 10 milhões para atender o Bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

O parlamentar, que toma posse no dia 1º de fevereiro, destacou que: "também vou buscar recursos no orçamento, nos ministérios e na Casa Civil para atender as cidades que me deram apoio".

O deputado federal peemedebista eleito em outubro Fabio Trad vai herdar as emendas individuais que seu pai – o deputado Nelson Trad – apresentou ao Orçamento de 2011. "Vamos lutar para que as emendas individuais se transformem em obras para o Estado; a emenda individual é do Estado", afirmou Fábio Trad. Uma das emendas, no valor de R$ 10 milhões, é para atender Campo Grande em obras de infraestrutura e outra de R$ 10 milhões destinada a reestruturação da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O ex-secretário Municipal de Saúde de Campo Grande, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse que, ao assumir a vaga de deputado federal, vai conversar com a bancada federal para definir "quem cuida das emendas de quem esta saindo", enfatizando que o importante será garantir os recursos previstos no Orçamento para o Estado.

"Vamos nos aconselhar com o Moka (Waldemir Moka, deputado federal eleito senador, presidente da Comissão Mista de Orçamento), que conhece a peça orçamentária mais do que ninguém para evitar cortes. Outra preocupação minha será com saúde, os recursos destinados à saúde são tímidos, seria necessário ao menos o que prevê a Emenda 29 (que obriga a utilização de 12% da receitas com Saúde). Vamos tentar regulamentar esta emenda", disse Mandetta, sem poupar críticas ao Governo federal, administrado pelo PT. "O estranho é que a presidente eleita Dilma Rousseff disse que a prioridade de seu governo seria saúde e segurança, entretanto só foi feita a correção inflacionária dos valores no Orçamento, que está muito distante da realidade vivenciada pelos gestores públicos municipais".

Os parlamentares eleitos vão cuidar das emendas apresentadas pelos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Nelson Trad (PMDB) e Antonio Cruz (PP) e pelo senador Valter Pereira (PMDB), que não se reelegeram. São R$ 52 milhões em emendas individuais, que dependem da atuação parlamentar para serem liberadas, uma vez que o simples fato de constar no orçamento não garante que o recurso chegue ao Estado.

"É preciso ir aos ministérios, ligar para os secretários executivos, acompanhar a execução orçamentária e cobrar do Governo que empenhe (procedimento que antecede a liberação) as emendas, caso contrário os recursos ficam represados e os parlamentares nem são atendidos e o Estado perde o recurso", explicou Carlos Brum, assessor parlamentar técnico em Orçamento Geral da União.

Privilégios
Também é necessária uma pressão política, uma vez que os políticos da base aliada do Governo costumeiramente têm suas emendas atendidas primeiramente. Tanto que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que é da oposição, utilizou a tribuna durante a votação do Orçamento de 2011 para denunciar que os parlamentares de seu partido e do PSDB não teriam sido atendidos. Ele até ameaçou propor obstrução na votação, mas justificou que, a pedido de lideranças políticas de seu Estado, optou por aceitar a redação final da peça orçamentário do próximo ano.

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