Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

Nova lei sobre cidadania entra em vigor no Vaticano

1 MAR 2011Por Folha11h:59

Entra em vigor nesta terça-feira a nova lei sobre cidadania, residência e acesso ao Estado do Vaticano, promulgada pelo papa Bento 16 em 22 de fevereiro.

Com a norma, a cidadania não é mais atribuída automaticamente a todos aqueles que residem no Vaticano, mas somente às pessoas que exercem cargos públicos ou prestam serviços ao Estado. Com isso, os familiares destas pessoas devem solicitar a cidadania.

O vice-diretor da sala de imprensa vaticana, padre Ciro Benedettini, explicou que, "antes, tudo estava ligado à residência. Quem era residente também era cidadão. Agora existem mudanças".

"São considerados cidadãos do Estado da Cidade do Vaticano: os cardeais residentes na Cidade do Vaticano ou em Roma; os diplomatas da Santa Sé; e aqueles que residem na Cidade do Vaticano enquanto exercem cargos ou serviços", explica a lei.

A legislação anterior, de 7 de junho de 1929, afirmava que se tornava cidadão vaticano aquele que residia de forma estável no Estado.

A nova norma regulamenta também as permissões necessárias para o acesso ao Vaticano, mesmo se, "dos 44 hectares do território do Estado da Cidade do Vaticano, boa parte é acessível, como a Praça São Pedro, a Basílica Vaticana os Museus Vaticanos, diante do pagamento de uma entrada", informou Benedettini.

A Cidade do Vaticano tem atualmente 527 cidadãos e 221 residentes não cidadãos
 

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