Em sua visita a Mato Grosso do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou uma “tarefa” para o governo do Estado, procurar uma propriedade rural para os indígenas que hoje moram em áreas de retomada “à beira da rodovia” em Dourados fossem assentados.

Porém, a solução do governo ainda não é consenso entre as lideranças das aldeias na região.

“Queria fazer uma proposta ao governador: vamos comprar em sociedade uma terra para a gente salvar aqueles guaranis que vivem perto de Dourados, na beira da estrada. Se você encontrar as terras para que a gente recupere a dignidade daquele povo, o governo federal será parceiro na compra”, propôs o presidente na ocasião.

Se por um lado há que ache a idéia boa e ainda comemore, como no caso da liderança Edite Martins, 69 anos, outros já são radicalmente contra, como Magno Souza, que chegou a concorrer ao governo do Estado, em 2022.

“Concordamos, mas só se for uma terra com água e que a gente possa produzir, porque saímos da reserva porque lá não cabe mais ninguém, não tem como plantar. Aqui temos nossa plantação de batata doce, de feijão e temos uma água boa. Então se for para ter isso tudo bem, mas se não vamos ficar aqui mesmo”, pondera Edite.

Para a liderança, que mora há 19 anos em área de retomada próximo da aldeia Jaguapiru, o preferível seria que a compra se dessa da região onde já estão as retomadas, mas ainda assim, a ideia de uma possível mudança não é descartada pela indígena.

“Esperávamos ganhar esse pedaço de terra, que foi onde eu criei os meus filhos. Já vou fazer 70 anos e a minha filha mais velha, que tem 50 anos, morou aqui quase metade da vida dela. Mas nossa esperança é conseguir uma área boa, que possamos ter nossa plantação,  porque onde nasci [aldeia Jaguapiru] não tem como viver lá”, relata.

Já Magno, que mora em outra área de retomada em volta da Reserva Indígena de Dourados, afirmou ser completamente contra a proposta do presidente.

“Não é dessa forma que nós esperamos o trabalho do governo, não é dessa forma que nós esperamos que eles resolvam nosso problema. Essa proposta não nos convence a deixar o nosso lugar, porque nós não estamos pedindo para ele comprar uma propriedade para colocar a gente.

Se aquela propriedade não é do nosso antepassado, como que vamos ficar ali, se não tem a história dos nossos antepassados naquele local? Não vamos aceitar, nós lideranças não concordamos com a proposta do governo. Ele tinha que analisar a fala das lideranças da retomada, das pessoas da retomada”, alegou Magno.

“O Lula tinha que saber primeiro o que nós queremos, ele fez isso por querer ser o dono do Brasil, ele não é o dono. Nós queremos demarcação, nós não queremos propriedade, nós não queremos que ele gaste dinheiro comprando essas propriedades que não são nossas”, completou o indígena.

Nem governo do Estado ou governo federal divulgaram se há áreas em vista para a compra e se elas não seriam as que  estão as comunidades atualmente.

Segundo Laurentino Garcia, que lidera duas retomadas na região da Reserva Indígena, uma reunião será marcada entre as lideranaças e o governo do Estado para a discussão e apresentação de proposta sobre a área em vista.

“Tanto faz a compra, a indenização ao proprietário, ou a demarcação. Para nós é a mesma coisa e tudo vai depender da proposta do governo. Nós temos a nossa, vamos ouvir a deles e vai ser discutido.

Claro que preferimos que seja comprado o lugar que já estamos, não só por nós, mas pelas crianças que estão nascendo, então estamos pensando em tudo isso. Vamos levar o projeto para o governo e ouvir o plano de trabalho deles, estamos querendo ouvir”, ponderou Garcia.

CONFLITO

Há quase 20 anos o governo federal promete resolver a situação na região de Dourados, mas a ampliação da Reserva Indígena de Dourados segue travada, assim como novas demarcações.

A reserva de Dourados tem, atualmente, uma área de 2,4 mil hectares, tamanho que, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), seria insuficiente para abrigar a população local, que ultrapassa 13 mil pessoas.

Com isso, grupos indígenas montaram acampamentos próximos da reserva, como forma de reivindicar a retomada de terras tradicionais ocupadas por fazendeiros.

Em 2007, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para agilizar a demarcação das áreas reivindicadas no entorno da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, porém, até agora o processo não andou.

Em agosto do ano passado, indígenas guarani-kaiowá foram alvos de ataque de grupo armado em Dourados. 
Além dos ataques, a população indígena na região reclama da falta de água em algumas retomadas.

Na semana passada, um grupo protestou por falta de água potével na comunidade Aratikuti, próximo da aldeia Bororó. Conforme Laurentino, até ontem o problema não havia sido resolvido.

GOVERNO DO ESTADO

Após a proposta do presidente, o governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que a proposta que o presidente é um caminho que o governo de Mato Grosso do Sul vem apontando há muito tempo. 

“É um caminho que a gente vem apontando há muito tempo. Que a gente comece por essas propriedades, e que a gente dê solução a isso”, afirmou Riedel por meio de suas redes sociais, no dia da visita do presidente. Depois do vídeo, porém, não houve novas manifestações.

Riedel, de fato, apontava para este caminho há quase uma década. Quando presidia a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) participou das negociações que levaram à criação do Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), que permite a captação de recursos para comprar fazendas reivindicadas pelos índígenas.

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O governador Eduardo Riedel (PSDB) reuniu nesta segunda-feira, em um mesmo local, 75 prefeitos de Mato Grosso do Sul para firmar R$ 500 milhões em convênios, anunciar R$ 900 milhões em novas obras e lançar duas metas agressivas de sua gestão que pretende fazer em parceria com as prefeituras: asfaltar todas as ruas do Estado até o fim de seu mandato e extinguir a pobreza extrema de Mato Grosso do Sul. 

O programa, chamado de Municipalismo Ativo, a versão 2.0 do municipalismo que foi um dos princípios da gestão de seu antecessor Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo Eduardo Riedel, vai atuar em quatro eixos: o da infraestrutura, que é o que vem da gestão passada, que era chamado de Governo Presente, mas também nos eixos da assistência social, saúde e educação. 

É por meio deste programa que Riedel pretende implantar uma das importantes marcas de seu mandato, que é a transversalidade: a aplicação de medidas contidas no plano de governo, independentemente da secretaria em que ela teve origem. 

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, aconselhou os prefeitos a fazerem mais e bons projetos, para que esta meta de asfaltar 3,7 mil quilômetros de ruas torne-se uma realidade até o fim do mandato de Riedel.

“Bons projetos é a garantia de um bom convênio”, disse Peluffo, que citou bilhões em recursos que o Estado terá disponível para infraestrutura.

“Temos a garantia de R$ 2,3 bilhões via BNDES, R$ 1 bilhão do Banco Mundial, e mais de R$ 1 bilhão do Fundersul e da Fonte 500”, afirmou o secretário. 

Extrema pobreza

A outra meta agressiva de Eduardo Riedel custará menos para o Estado em termos financeiros, mas demandará um esforço coletivo maior das autoridades de assistência social do Estado e dos 79 municípios. É neste sentido que a pasta comandada por Patrícia Cozzolino atuará. 

O trabalho para a erradicação da pobreza extrema será em duas frentes. Uma digital, que é a criação de um novo sistema, um novo cadastro, que concentrará as informações dos beneficiários e possíveis beneficiários. “É um cadastro social ativo”, explica a secretária. 

O monitoramento constante facilitará o trabalho na outra frente, que é a ajuda aos municípios na expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Atualmente há 132 destes centros, que são a porta de entrada dos cidadãos de baixa renda aos programas sociais estaduais e federais, mas o Estado deveria ter pelo menos 162. 

A expectativa é que, com a expansão destes centros, os índices melhores nos outros dois eixos, que é aonde, segundo Eduardo Riedel, a busca por estas duas metas agressivas: obras e extrema pobreza, irão aparecer. 

Saúde e educação

O programa prevê convênios na área de saúde, sobretudo na área de atenção primária. É lá onde está a maior parte dos R$ 500 milhões em convênios. A Secretaria de Saúde, por sua vez, cobrará a melhoria nos índices. O mesmo vale para a educação.

“O importante é qualidade da escola pública, e não a cor do uniforme, se é do Estado ou do município”, disse o secretário Hélio Daher.

Há várias iniciativas sendo realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e as secretarias homólogas do municípios visando a qualidade do ensino.

“O importante é o aluno sair da escola sabendo matemática e entendendo bem a língua portuguesa”, afirma. 

A complementereidade dos eixos, segundo o governador Eduardo Riedel e sua equipe vem das melhorias dos índices de saúde e educação, da geração imediata de empregos e da facilidade de acesso que as obras proporcionam, e da inclusão das pessoas que devem sair da extrema pobreza, no mercado. 

“Vamos todos caminhar juntos nestas ações, todos nós. Na inclusão falta um pouquinho, e temos 3.748 quilômetros de ruas não pavimentadas. Temos de atacar estes problemas, da mesma maneira que há quatro anos atacamos o problema do saneamento básico e hoje temos uma PPP (parceria público-privada) que dá um excelente resultado para o Estado”, exemplificou Eduardo Riedel.

SAIBA - POLÍTICA

Faltando seis meses para as eleições, o evento foi politicamente movimentado: os 75 prefeitos presentes, mais as quatro cidades que mandaram representantes, explicam a forte adesão. 

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que vinha atuando mais nos bastidores da política, foi um dos que estavam presentes, e foi homenageado por seu sucessor Eduardo Riedel. 

O evento ainda contou com os deputados federais Beto Pereira (pré-candidato a prefeito de Campo Grande), Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, todos do PSDB e com Vander Loubet (PT). A senadora Soraya Thronicke (Podemos) também compareceu. 

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